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Janones fez "rachadinha"? Saiba o que o deputado disse após o STF abrir inquérito

Em 60 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) dirá se Janones fez "rachadinha". A Corte abriu inquérito para investigar se o parlamentar cometeu os crimes de associação criminosa e peculato

Presidente Luma próxima ao microfone e cortina vermelha ao fundo
Presidente Luma próxima ao microfone e cortina vermelha ao fundo - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 04/12/2023, às 21h06

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (4), a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelos crimes de associação criminosa e peculato. O prazo estipulado para a realização das diligências é de 60 dias. Janones fez "rachadinha"? Veja o que ele diz sobre a acusação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a investigação na última sexta-feira (1°), após denúncias veiculadas em reportagens jornalísticas e notícias-crime protocoladas por políticos de oposição. As acusações indicam que Janones teria utilizado o aplicativo WhatsApp para solicitar a seus ex-assessores o repasse de parte de seus salários em apoio a campanhas eleitorais, fatos que remontam a 2019.

A vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, ressaltou que o inquérito visa apurar a prática popularmente conhecida como "rachadinha". Além disso, ela salientou a possibilidade de o deputado ter exigido vantagens econômicas indevidas, em virtude do mandato parlamentar, como condição para a manutenção de assessores em cargos em comissão em seu gabinete.

Nesta noite, após a abertura do ínquerito, Janones voltou a utilizar a sua rede social para se pronunciar sobre o caso. Ele afirmou estar "feliz com a celeridade com que tudo tem sido tratado e muito certo de que a verdade sempre prevalecerá". Confira o post:

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Crimes apurados: associação criminosa e peculato

Janones fez "rachadinha"? Se sim, vai responder pelos crimes de associação criminosa e peculato, pelos quais está sendo investigado no STF. Associação criminosa, de acordo com o Código Penal, ocorre quando três ou mais pessoas se unem com o fim de cometer crimes. A pena prevista para esse delito varia de 1 a 3 anos de prisão.

Já o peculato, caracterizado pelo desvio de dinheiro público por funcionário em proveito próprio ou alheio, possui penas que podem variar de 2 a 12 anos de reclusão, dependendo das circunstâncias e do montante desviado.

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O que diz o áudio e a versão de Janones

André Luís Gaspar Janones, conhecido como Janones, é filiado ao partido Avante e representa o estado de Minas Gerais na Câmara dos Deputados. Sua trajetória política é marcada por uma atuação destacada em causas sociais, com enfoque especial em temas como assistência social e direitos dos trabalhadores.

Antes de ingressar na política, Janones era conhecido por sua atuação como empresário e advogado. Ele ganhou notoriedade nacional ao liderar iniciativas em defesa de políticas públicas voltadas para a população mais vulnerável.

Quando os áudios atribuídos a ele foram divulgados por veículos de comunicação, Janones postou em seus redes sociais que não fez rachadinhas e que a conversa com assessores teria ocorrido antes mesmo de ele virar deputado:

"Mais áudios sendo divulgados e com eles, a história real vindo à tona. A história: eu (quando ainda não era deputado), disse pra algumas pessoas (que ainda não eram meus assessores) que eles ganhariam um salário maior do que os outros, para que tivessem condições de arcar com dívidas assumidas por eles durante a eleição de 2016. Ao final, a minha sugestão foi vetada pela minha advogada e, por isso, não foi colocada em prática. Fim da história”, ressaltou.

Conforme áudio de 49 minutos obtido pela CNN, essa foi uma das falas de Janones durante a conversa, gravada de forma ilícita, segundo o deputado:

“Tem algumas pessoas aqui que eu ainda vou conversar em particular depois que vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito. Porque eu perdi 675 mil reais na campanha. Elas vão ganhar mais, só isso. Ah! Isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome. Não é. Porque eu devolver salário você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser. Né? Isso são simplesmente algumas pessoas que eu confio e que participaram comigo em 2016 e acho que elas entendem que realmente o meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de 380 mil, um carro, uma poupança de 200 mil e uma previdência de 70 [mil]. Eu acho justo que essas pessoas também hoje participem comigo da reconstrução disso. Então não considero isso uma corrupção, porque isso é… algo que pode até… Não é segredo, não tem problema ninguém saber. A pessoa que é amigo, eu entendo que na hora que eu conversar vai se dispor a me ajudar”.

Porém, ex-assessores do parlamentar afirmam que o áudio foi gravado em 5 de fevereiro de 2019, quando ele já havia se tornado deputado federal. A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do deputado, aguardando retorno para esclarecimentos adicionais sobre as acusações que pairam sobre ele.

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