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Justiça permite passe livre durante a greve do Metrô SP; confira a última atualização

Os servidores devem manter a greve do Metrô SP na sexta-feira (24) após a falta de acordo entre a empresa e o sindicato

Justiça permite passe livre durante a greve do Metrô SP; confira a última atualização
Divulgação
Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 23/03/2023, às 22h31

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A decisão proferida pela juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), reitera a autorização da catraca livre no Metrô SP durante a greve dos metroviários e rejeita a liminar solicitada pela empresa ontem. O pedido do Metrô era para que a justiça estipulasse um número mínimo de funcionários trabalhando durante a greve que teve início hoje pela manhã.

A decisão da juíza, que foi reafirmada hoje, negou a imposição de uma quantidade mínima de funcionários trabalhando durante a greve e acatou a proposta dos grevistas de liberar as catracas para não prejudicar a população. De acordo com a proposta do sindicato, se o Metrô concordasse em não cobrar tarifa dos usuários, a paralisação seria suspensa.

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Na manhã de hoje, a empresa enviou uma carta aos metroviários informando que concordaria em abrir as catracas para suspender a greve. O governador Tarcísio de Freitas também manifestou apoio à ideia nas redes sociais.

Contudo, apesar de manifestarem apoio à suspensão das tarifas, o governo do estado e o Metrô entraram com um pedido de mandado de segurança no TRT para impedir a adoção da medida. O desembargador plantonista Ricardo Apostolico Silva aceitou o pedido e determinou que as catracas não fossem liberadas durante a greve, além de exigir que 80% dos metroviários trabalhassem nos horários de pico.

O governo e o Metrô justificaram sua ação dizendo que os metroviários não compareceram para iniciar o trabalho, mesmo com a liberação das catracas. Por outro lado, os metroviários afirmaram que o Metrô não autorizou o início das operações e apresentaram vídeos mostrando os funcionários prontos para iniciar o funcionamento dos trens em várias estações.

"Procedeu temerariamente a requerente [Metrô], porque anunciou (aos grevistas e à população) que abriria as catracas, interpondo, ato contínuo, mandado de segurança e insurgindo-se contra a abertura das catracas SEM que isso lhe houvesse sido imposto judicialmente, tudo ao contrário do que tem alegado, inclusive no mandado de segurança que impetrou. Os trabalhadores, conduzindo-se em aparente boa-fé apresentaram-se aos postos de trabalho – anunciou-o a imprensa, com imagens – e a requerente ignorou o que havia espontaneamente prometido, ao pedir liminar que cassasse seu próprio ato de liberar as catracas (“seu”, porque dela partiu a notícia de liberação)", disse Silva Pedroso na decisão da noite de hoje.

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Servidores mantêm greve na sexta

Na noite de hoje (23), durante uma assembleia, os metroviários aprovaram a proposta apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) durante uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São Paulo. 

Os trabalhadores afirmaram que encerrarão a greve e voltarão ao trabalho imediatamente caso o Metrô também aceite a proposta do MPT até as 23 horas de hoje. Os metroviários também concordaram em suspender a greve caso o Metrô permita a liberação das catracas durante as negociações.

A proposta do MPT inclui a realização de negociações sobre a pauta e reivindicações, como a Participação nos Resultados (PR) em 2023, o pagamento do valor de R$ 2,5 mil por trabalhador por ano de 2020 a 2022, o cancelamento de punições e garantia de não retaliação dos grevistas, a ausência de descontos dos dias parados durante a greve e a criação de uma cláusula de paz durante as negociações. No entanto, a proposta do MPT foi rejeitada pelo Metrô logo após ser apresentada na mesa de negociação.

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