Antes, apenas alunos de escolas públicas ou privadas com bolsas integrais podiam participar do Prouni. Confira mais detalhes sobre as mudanças no programa
Pedro Miranda* | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 26/05/2022, às 19h14
O acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) foi ampliado através da Lei nº 14.350/2022. A medida foi sancionada pelo presidente do Brasil nesta quinta-feira (26). Anteriormente, apenas alunos de escolas públicas ou privadas com bolsas integrais podiam participar do programa. As novas regras entram em vigor a partir de 16 de julho.
O Prouni facilita o ingresso e a permanência permanente de estudantes em situação de pobreza, auto identificados pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência em instituições de ensino superior. Em troca da concessão de bolsas de estudo, essas universidades privadas recebem isenções fiscais.
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A nova lei estabelece uma ordem de atendimento prioritária para a concessão de bolsas. A ordem de classificação seguirá a seguinte ordem:
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Entre as obrigações das instituições de ensino superior que atendem ao Prouni, espera-se que um percentual das bolsas seja destinado à implementação de políticas de ação afirmativa para pessoas com deficiência; para autoidentificados indígenas, pardos ou negros; de ou para alunos colocados em instituições e serviços de abrigo familiar.
Caso as bolsas oferecidas durante o processo seletivo do Prouni não sejam preenchidas, a Universidade poderá oferecer às demais bolsas para alunos da turma geral e candidatos a programas de licenciatura e educação.
Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque
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