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Lei Rouanet: governo libera recursos bloqueados que devem beneficiar 2 mil projetos culturais

Recurso da Lei Rouanet estava bloqueado desde o início de 2022. Pedido já havia solicitado em 2022 durante o governo Bolsonaro mas foi atendido

Recurso da Lei Rouanet estava bloqueado desde o início de 2022
Recurso da Lei Rouanet estava bloqueado desde o início de 2022 - Ricardo Stuckert
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 18/01/2023, às 21h35

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Nesta quarta-feira (18) o Ministério da Cultura (MinC) anunciou que vai liberar quase R$ 1 bilhão de recursos bloqueados da Lei Rouanet. De acordo com a pasta, até o fim de janeiro, mais de 1.900 serão beneficiados com os recursos. O valor integral, de R$ 968 milhões, está condicionado à regularidade de cada proponente.

A Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura foi autorizada pela ministra Margareth Menezes a liberar R$ 65 milhões para cerca de 300 projetos, para que possam ser continuados.

“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos [da Lei Rouanet] que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro", disse a ministra em vídeo publicado pelo MinC.

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Recurso da Lei Rouanet estava bloqueado desde o início de 2022

Segundo a pasta, grande parte desse recurso da Lei Rouanet estava bloqueado desde o início de 2022. Ainda de acordo com o MinC, o bloqueio foi feito em atendimento a uma decisão política da então Secretaria Especial de Cultura, órgão criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) que foi substituído pelo MinC em 2023.

Além disso, o ministério disse que publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU) as primeiras prorrogações de projetos de captação de recursos sob a Lei Rouanet. De acordo com a pasta, mais de 5 mil projetos cujo prazo de financiamento haviam expirados serão prorrogados.

Na quinta-feira (19) será anunciada uma nova prorrogação de projetos. Os pedidos de prorrogação foram solicitados em 2022, mas ainda não foram atendidos pelo governo do ex-presidente Bolsonaro.

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