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Contribuição do MEI terá novo valor a partir de fevereiro; veja detalhes

O anúncio nesta quarta sobre o valor do salário mínimo que deve ficar R$ 1.302 pelo menos até maio impacta o cálculo do MEI. A cota deste mês vence no dia 20 de janeiro

Valor do salário mínimo impacta o cálculo de contribuição dos MEIs
Valor do salário mínimo impacta o cálculo de contribuição dos MEIs - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 18/01/2023, às 20h16

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O cálculo de contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social será modificado a partir de fevereiro. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, fez o anúncio nesta quarta-feira (18) sobre a manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, o que impacta o cálculo.

O valor, que subiria para R$ 66 caso vigorasse o salário mínimo de R$ 1.320 estipulado pelo Orçamento, agora ficará em R$ 65,10.O salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302 este ano, ante R$ 1,212 no ano passado, um aumento de 7,43%, de acordo com uma medida temporária emitida pelo governo anterior em dezembro.

O ajuste se aplica apenas a boletos com vencimento em 20 de fevereiro. A cota deste mês vence no dia 20 de janeiro e continuará sendo paga no antigo valor de R$ 60,60. Para os caminhoneiros MEI que contribuem com a previdência, o valor passará de R$ 145,44 para R$ 156,24. Se o salário mínimo subir para R$ 1.320, o valor sobe para R$ 158,40.

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Ministro anunciou que salário mínimo não deve ser reajustado antes de maio

Após negociações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo central do sindicato, Marinho disse que o salário mínimo não seria reajustado para R$ 1.320 antes de maio. “Hoje é R$ 1.302 e, em maio, pode ser que haja alteração a partir do trabalho que vamos construir [em conjunto com as centrais sindicais]”, declarou o ministro.

Ainda no evento, o presidente Lula disse que pretende retomar a política de reajuste vigente de 2011 a 2019, com aumento do salário mínimo devido à inflação do ano anterior mais crescimento do produto interno bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). Não está claro se a variação do PIB levará em conta o crescimento dos dois anos anteriores ou do ano anterior.

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