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Lira diz que autonomia do Banco Central será mantida após pedido de revogação do PSOL

O presidente da Câmara ressalta que conversou que a maioria do deputados e eles não são a favor da autonomia do Banco Central

Lira diz que autonomia do Banco Central será mantida após pedido de revogação do PSOL
Agência Câmara
Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 09/02/2023, às 19h26

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A tensão entre o governo federal e o Banco Central continua alta após a instituição manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75%. Diante disso, houve até rumores de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria exonerar Roberto Campos Neto da presidência do BC.

O líder do Psol na Câmara dos Deputados, Guilherme Boulos, e mais 11 parlamentares apresentaram uma proposta, a PLP 19/23, para por fim na autonomia do Banco Central. Eles criticam a autarquia por não rever a taxa de juros.

Enquanto isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entende que a proposta para revogar a autonomia do Bacen não deve ser aprovada no Plenário da Casa. Ele comentou que grande parte dos deputados que ele conversou é contra a reversão da autonomia. 

De acordo com Lira, a medida é uma marca mundial, e o Brasil precisa se inserir nesse contexto. “Tecnicamente o Banco Central independente foi o modelo escolhido pelo Congresso”, afirmou Lira.

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Lira comenta sobre Coaf e Reforma Tributária

Lira foi perguntado sobre a mudança da posição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) durante o governo Bolsonaro. O presidente da Câmara informou que há um acordo em construção pelo governo para que o Coaf volte a pertencer ao Ministério da Fazenda, pois ele é um órgão técnico e deve agir como um árbitro sempre imparcial.

Quanto ao voto de minerva no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), previsto na MP 1160/23 e considerado uma prioridade pela equipe econômica, Lira afirmou que não há acordo ainda e que o assunto precisa ser discutido com mais profundidade.

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Lira destacou a importância de um debate amplo e decidido sobre a reforma tributária. Ele acredita que os próximos seis meses são cruciais para a tramitação e aprovação da proposta.

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