Quem possui conta na Caixa pode receber o PIS/Pasep 2023 antecipado?

O PIS/Pasep 2023 será pago para 22,9 milhões de trabalhadores, que já podem consultar o valor do abono salarial, de acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego. 

Segundo o calendário oficial divulgado pela Caixa Econômica Federal, os pagamentos a partir do dia 15 de fevereiro para os profissionais que trabalharam com carteira assinada em 2021. A consulta ao abono salarial pode ser feita por meio do site gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho. 

Para ter direito ao benefício trabalhista, os trabalhadores precisam ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2021 e ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos, além de outras exigências, que detalhamos abaixo. 

Ainda segundo o ministério, existem 20,4 milhões de pessoas com direito ao Programa de Integração Social (PIS), além de 2,5 milhões com direito ao Patrimônio do Servidor Público (Pasep), totalizando o valor de cerca de R$ 22 bilhões. 

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Quem tem direito?

Tem direito a sacar o benefício, os trabalhadores com pelo menos cinco anos inscrito no PIS/Pasep e tenha trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano anterior e remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Veja requisitos: 

• Cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
• Receber remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base
• Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração
• Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial

No caso do benefício, o valor é cumulativo segundo a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base até chegar ao salário mínimo, fixado como teto do PIS/Pasep em 2023 e já segue o reajuste efetuado pelo Governo Federal anualmente. 

O benefício trabalhista assim como outros benefícios sociais foram reajustados para R$ 1.302 com o novo salário mínimo. Com isso, os trabalhadores podem receber entre R$ 109,00 e R$ 1.302,00 do PIS 2023, dependendo da quantidade de dias trabalhados. 

Como consultar? 

O benefício PIS/Pasep 2023 pode ser consultado por meio da central Alô Trabalho, pelo telefone 158. Essa consulta também pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (Android e iOS). 

Os trabalhadores vinculados ao PIS, podem consultar por meio dos aplicativos Caixa Trabalhador (Android e iOS) e Caixa Tem (Android e iOS). Para servidores vinculados ao Pasep, as consultar podem ser feitas por meio da Central de Atendimento do Banco do Brasil, no número 4004-0001 para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800-729-0001 para o interior.

Conta na Caixa dá direito de receber antecipado?

Muitos brasileiros estão em dúvida se possuir conta na Caixa garante o recebimento antecipado do PIS/Pasep. Até o momento, o banco público ainda não se pronunciou sobre esse assunto. Com isso, continua valendo as datas do calendário oficial do abono salarial. 

Como sacar?

Caso o trabalhador opte por solicitar o saque por telefone, o número é o 158. Já quem deseja realizar o procedimento por e-mail, o endereço eletrônico é o trabalho.uf@economia.gov.br. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado onde mora o trabalhador.

No caso do pedido presencial, ele deve ser realizado nas unidades do Ministério do Trabalho e Previdência para o envio do valor à Caixa Econômica Federal, no Programa de Integração Social (PIS), ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o responsável pelo pagamento é o Banco do Brasil. 

Calendário de pagamentos 

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) é pago pela Caixa aos trabalhadores do setor privado. Veja calendário de 2023, que considera o mês de nascimento do trabalhador: 

• Janeiro e fevereiro - de 15/02 até 28/12;
• Março e abril - de 15/03 até 28/12;
• Maio e junho - de  17/04 até 28/12;
• Julho e agosto - de 15/05 até 28/12;
• Setembro e outubro - de 15/06 até 28/12;
• Novembro e dezembro - de 17/07 até 28/12.

O abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Veja calendário pelo número final da inscrição do servidor: 

• 0 - 15/02 até 28/12;
• 1 - 15/03 até 28/12;
• 2 e 3 - 17/04 até 28/12;
• 4 e 5 - 15/05 até 28/12;
• 6 e 7 - 15/06 até 28/12;
• 8 e 9 - 17/07 até 28/12.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.