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Quem possui conta na Caixa pode receber o PIS/Pasep 2023 antecipado?

Calendário oficial do PIS/Pasep 2023 tem início no próximo dia 15 de fevereiro; Saiba quem tem direito ao abono salarial e veja todas as datas

Um homem segura um celular aberto com a carteira de trabalho digital
Um homem segura um celular aberto com a carteira de trabalho digital - Agência Brasil - PIS/Pasep 2023
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 09/02/2023, às 17h51

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O PIS/Pasep 2023 será pago para 22,9 milhões de trabalhadores, que já podem consultar o valor do abono salarial, de acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego. 

Segundo o calendário oficial divulgado pela Caixa Econômica Federal, os pagamentos a partir do dia 15 de fevereiro para os profissionais que trabalharam com carteira assinada em 2021. A consulta ao abono salarial pode ser feita por meio do site gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho

Para ter direito ao benefício trabalhista, os trabalhadores precisam ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2021 e ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos, além de outras exigências, que detalhamos abaixo. 

Ainda segundo o ministério, existem 20,4 milhões de pessoas com direito ao Programa de Integração Social (PIS), além de 2,5 milhões com direito ao Patrimônio do Servidor Público (Pasep), totalizando o valor de cerca de R$ 22 bilhões. 

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Quem tem direito?

Tem direito a sacar o benefício, os trabalhadores com pelo menos cinco anos inscrito no PIS/Pasep e tenha trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano anterior e remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Veja requisitos: 

  • Cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
  • Receber remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base
  • Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração
  • Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial

No caso do benefício, o valor é cumulativo segundo a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base até chegar ao salário mínimo, fixado como teto do PIS/Pasep em 2023 e já segue o reajuste efetuado pelo Governo Federal anualmente. 

O benefício trabalhista assim como outros benefícios sociais foram reajustados para R$ 1.302 com o novo salário mínimo. Com isso, os trabalhadores podem receber entre R$ 109,00 e R$ 1.302,00 do PIS 2023, dependendo da quantidade de dias trabalhados. 

Como consultar? 

O benefício PIS/Pasep 2023 pode ser consultado por meio da central Alô Trabalho, pelo telefone 158. Essa consulta também pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (Android e iOS). 

Os trabalhadores vinculados ao PIS, podem consultar por meio dos aplicativos Caixa Trabalhador (Android e iOS) e Caixa Tem (Android e iOS). Para servidores vinculados ao Pasep, as consultar podem ser feitas por meio da Central de Atendimento do Banco do Brasil, no número 4004-0001 para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800-729-0001 para o interior.

Conta na Caixa dá direito de receber antecipado?

Muitos brasileiros estão em dúvida se possuir conta na Caixa garante o recebimento antecipado do PIS/Pasep. Até o momento, o banco público ainda não se pronunciou sobre esse assunto. Com isso, continua valendo as datas do calendário oficial do abono salarial. 

Como sacar?

Caso o trabalhador opte por solicitar o saque por telefone, o número é o 158. Já quem deseja realizar o procedimento por e-mail, o endereço eletrônico é o trabalho.uf@economia.gov.br. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado onde mora o trabalhador.

No caso do pedido presencial, ele deve ser realizado nas unidades do Ministério do Trabalho e Previdência para o envio do valor à Caixa Econômica Federal, no Programa de Integração Social (PIS), ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o responsável pelo pagamento é o Banco do Brasil. 

Calendário de pagamentos 

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) é pago pela Caixa aos trabalhadores do setor privado. Veja calendário de 2023, que considera o mês de nascimento do trabalhador: 

  • Janeiro e fevereiro - de 15/02 até 28/12;
  • Março e abril - de 15/03 até 28/12;
  • Maio e junho - de  17/04 até 28/12;
  • Julho e agosto - de 15/05 até 28/12;
  • Setembro e outubro - de 15/06 até 28/12;
  • Novembro e dezembro - de 17/07 até 28/12.

O abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Veja calendário pelo número final da inscrição do servidor: 

  • 0 - 15/02 até 28/12;
  • 1 - 15/03 até 28/12;
  • 2 e 3 - 17/04 até 28/12;
  • 4 e 5 - 15/05 até 28/12;
  • 6 e 7 - 15/06 até 28/12;
  • 8 e 9 - 17/07 até 28/12.

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