Lula anuncia projeto que garante igualdade salarial entre homens e mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá apresentar projeto de lei que promove igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função, no Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8).

O texto propõe que as empresas possam ter mais transparência remuneratória, ampliação da fiscalização e o combate à discriminação salarial. Além disso, no evento em comemoração a data, que ocorrerá às 11h de hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, será marcado por uma série de anúncios do governo. 

O intuito com as medidas é garantir o direito das mulheres. O evento terá a presença do presidente Lula (PT), da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e representantes de mais 19 ministérios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O chefe do executivo Nacional usou a sua conta no Twitter nesta quarta-feira (8), para dar mais detalhes sobre as medidas. "Neste ano, o 8 de março marca a volta e fortalecimento de políticas para combate à violência contra mulheres e promoção de direitos", escreveu. 

Sobre o projeto que equipara os salários, Lula detalhou que a medida foi criada "para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função, com medidas para que empresas tenham maior transparência sobre seus salários e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial", acrescentou.

Além disso, ele disse que também haverá a "recriação do programa Mulher Viver sem Violência, com previsão de construção de 40 novas unidades das Casas da Mulher Brasileira, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e investimento de R$ 372 milhões e doação de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha". 

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Projeto propõe igualdade salarial 

O governo não deu detalhes sobre o projeto, para garantir igualdade salarial, mas a medida deve alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em 2018, com a aprovação das reformas trabalhistas chegou a ser inserido um mecanismo para multar empresas que pagam salários diferentes para homens e mulheres que exercem a mesma função. Entretanto, o valor é baixo. 

Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021, o Palácio do Planalto submeteu à aprovação da Assembleia Nacional um projeto de lei que acrescenta multas equivalentes a cinco vezes a diferença salarial paga pelos empregadores. Desde então, o projeto está parado na Câmara dos Deputados.

Também segue em análise na Câmara dos Deputados outro texto, o Projeto de Lei (PL) 111/23, apresentado este ano, que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam funções ou ocupem o mesmo cargo. A proposta é da vereadora Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, apontou que as mulheres ganham menos do que os homens em todas as ocupações analisadas. 

*Com informações da Agência Brasil 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.