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Lula promete Minha Casa, Minha Vida para classe média: "serão contemplados"

O Minha Casa, Minha Vida foi relançado com mudanças na faixa de renda e limite de subsídio. Confira quem tem direito a comprar casa pelo programa habitacional

Chaveiro em formato de casa com quatro chaves
Chaveiro em formato de casa com quatro chaves - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 13/06/2023, às 16h44

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), que o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida deve ser ampliado para atender também as famílias de classe média. Segundo Lula, é necessário pensar em todos os segmentos da sociedade. A declaração foi feita no programa com transmissão pela internet "Conversa com o Presidente".

Lula ressaltou a importância de ampliar o programa para além das pessoas mais pobres e incluir também a classe média, destacando que mesmo aqueles com renda de R$ 8 mil, R$ 10 mil ou R$ 12 mil desejam ter uma casa própria e uma moradia de qualidade.

Ele reforçou a necessidade de contemplar todas as faixas de renda para alcançar o objetivo de proporcionar moradia digna a todos os brasileiros. A afirmação ocorre após a aprovação da medida provisória que recria o programa Minha Casa, Minha Vida pela Câmara dos Deputados na semana passada. O texto da MP agora será analisado pelo plenário do Senado.

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Novas faixas de renda e limites de subsídios

O programa, criado em 2009, volta com alterações significativas, sendo a principal delas o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. De acordo com o texto aprovado pelos deputados, nas áreas urbanas, terão direito ao crédito para moradia quem se enquadrar em uma das três faixas:

  • a faixa 1 destina-se a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640 (antes era só para quem ganhava até R$ 1.800);
  • a faixa 2 abrange famílias com renda de até R$ 4.400; e
  • a faixa 3 inclui famílias com renda de até R$ 8 mil.

Para as áreas rurais, os valores são calculados anualmente, considerando a sazonalidade do rendimento no campo. A faixa 1 das áreas rurais abrangerá famílias com renda de até R$ 31.680 ao ano; a faixa 2 vai até R$ 52.800; e a faixa 3, até R$ 96 mil. Os valores serão atualizados pelo Ministério das Cidades.

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Ampliação do limite de subsídios

Com a proposta de contratar 2 milhões de habitações até 2026, o programa Minha Casa, Minha Vida retoma suas atividades com mudanças no teto de subsídios. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a distribuição das 2 milhões de unidades habitacionais será baseada no déficit de moradia das regiões e dos estados.

Os limites de subsídio foram ampliados pelo governo. Agora, os valores máximos são de:

  • R$ 170 mil para unidades habitacionais em cidades operadas com fundos de Arrendamento Social e Desenvolvimento Social;
  • R$ 75 mil em áreas rurais operadas com recursos da União; e
  • R$ 40 mil para melhorias em unidades localizadas na área rural, com recursos da União.

O subsídio representa a parte do financiamento que é paga pelo governo com recursos da União e de fundos específicos. Além disso, o teto pode ser elevado caso haja instalação de sistema de energia solar ou requalificação do imóvel para fins habitacionais.

A medida provisória também traz outras alterações em relação ao programa original, como o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal na construção das moradias e a previsão de estímulos para entrada de bancos privados, bancos digitais e instituições financeiras locais, como cooperativas de crédito. Agora, resta aguardar a análise e votação do texto no plenário do Senado para que as medidas sejam efetivadas.

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