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Mais Médicos: relançamento do programa inclui enfermeiros, dentistas e assistentes sociais

A proposta amplia o tempo de permanência dos profissionais no Mais Médicos e agora prevê formação com especialização lato sensu. A MP foi bem recebida pelas categorias profissionais

Mais Médicos apresenta alternativa para fixação de profissionais em áreas pouco desenvolvidas
Mais Médicos apresenta alternativa para fixação de profissionais em áreas pouco desenvolvidas - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 22/03/2023, às 22h03

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O governo federal publicou a medida provisória que cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) nesta terça-feira (21). A iniciativa pretende fortalecer a presença de médicos em regiões de difícil acesso e ampliar o número de especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

Além dos médicos, a medida também é benéfica para outras categorias profissionais, como enfermeiros, dentistas e assistentes sociais. A proposta amplia o tempo de permanência dos profissionais no programa e agora prevê formação com especialização lato sensu em dois anos e um mestrado profissional completados quatro anos de ciclo formativo.

A justificativa da medida destaca que 41% dos participantes do programa Mais Médicos desistem de trabalhar nos locais mais remotos e saem em busca de oportunidades de capacitação e qualificação. Com a nova estratégia, o governo pretende criar incentivos para a capacitação desses profissionais em atenção primária à saúde, a fim de garantir a presença de médicos, enfermeiros, dentistas e assistentes sociais em todas as regiões do país.

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Mais Médicos apresenta alternativa para fixação de profissionais em áreas pouco desenvolvidas

A medida provisória foi bem recebida pelos representantes das categorias profissionais envolvidas, que destacaram a importância da iniciativa para a saúde pública do país. A expectativa é de que a nova estratégia contribua para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população brasileira.

Foi criada uma nova regra para dar uma compensação financeira para os profissionais que trabalham em áreas de difícil fixação, como em cidades pequenas ou em regiões com poucos recursos. Essa regra está na medida provisória publicada no Diário Oficial da União.

Se o médico trabalhar em uma área indicada pelo Ministério da Saúde como vulnerável, ele receberá uma compensação financeira no valor de 20% das bolsas recebidas por ele durante 48 meses. Já se ele trabalhar em outras áreas de difícil fixação, a compensação será de 10% das bolsas recebidas.

Para os profissionais que fizeram parte do Fies, um programa de financiamento estudantil, a compensação é maior. Se o médico trabalhar em uma área vulnerável, a compensação será de 80% das bolsas recebidas durante 48 meses. Se ele trabalhar em outras áreas de difícil fixação, a compensação será de 40% das bolsas recebidas.

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