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MEC deve suspender implementação do novo ensino médio até conclusão de consulta pública

MEC deve suspender temporiariamente implementação do novo ensino médio e adaptação do Enem. Entenda mudanças propostas e polêmica em torno da reforma educacional

Entenda como é a proposta do novo ensino médio
Entenda como é a proposta do novo ensino médio - Agência Brasil
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 03/04/2023, às 19h35

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O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar a suspensão temporária da implementação do novo ensino médio e da adaptação ao novo currículo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 2024. A decisão, de acordo com apuração do jornal Metrópoles, deve ser tomada após a elaboração de uma portaria que será publicada nos próximos dias.

A suspensão será válida até o término do prazo da consulta pública sobre o tema, que começou em março, com duração de 90 dias, mais 30 dias para que o MEC elabore e divulgue um relatório com as conclusões.

Em março, o ministro da Educação, Camilo Santana, indicou que o governo federal não tinha planos de revogar a reforma do ensino médio, mas defendeu a necessidade de revisar a proposta. Durante uma cerimônia de posse da presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Márcia Angela Aguiar, em Recife (PE), ele ressaltou a importância de uma revisão do novo ensino médio, sem fornecer mais detalhes sobre o processo.

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Entenda como é a proposta do novo ensino médio

A proposta do novo ensino médio, que amplia o tempo mínimo do estudante na escola e flexibiliza a organização curricular, tem sido alvo de protestos de diferentes parcelas da sociedade, incluindo movimentos estudantis, que pedem a revogação da reforma aprovada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

O novo ensino médio foi instituído com a aprovação da Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Além das disciplinas obrigatórias, os alunos escolhem um itinerário formativo, que inclui quatro opções: matemáticas e suas tecnologias; linguagens e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas, assim como outros projetos.

Com a implementação do novo ensino médio, a carga horária anual dos estudantes aumenta de 800 para 1000 horas. Do total mínimo de 3000 horas exigidas nos três anos do ensino médio, 1800 horas são destinadas às disciplinas obrigatórias conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As 1200 horas restantes são preenchidas pelos itinerários formativos escolhidos pelos alunos.

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