MEC lança canal Disque 100 para reduzir abandono e evasão escolar; veja como funciona

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira (28) a campanha Disque 100 Brasil na Escola. Por meio do canal de comunicação oficial, estruturado para receber as denúncias, a ação pretende promover o engajamento da sociedade no enfrentamento de situações de evasão e abandono escolar, além de viabilizar o encaminhamento para os alunos em situações de risco de abandono e evasão escolar à rede de proteção.

As notificações recebidas serão encaminhadas ao Conselho Tutelar local para a busca ativa e acompanhamento de cada situação. O MEC também vai trabalhar com as secretarias estaduais, municipais e o Distrito Federal para monitorar os registros e realizar a fiscalização no sentido de subsidiar ações que possam resguardar o direito à educação.

Os brasileiros podem colaborar, denunciar e contribuir para a garantia do direito à educação, ao realizar uma ligação para o Disque 100 Brasil na Escola, acessando o site do MEC ou os canais da campanha

Canal permitirá elaborar políticas públicas efetivas

O canal vai receber, analisar e encaminhar denúncias de violações de direitos humanos, junto ao MEC, com o intuito de identificar situações de crianças e adolescentes que não estão matriculados na rede de ensino ou que estão sem frequentar a escola.

De acordo com Mauro Rabello, secretário da Educação Básica do MEC, a educação básica obrigatória é um direito público subjetivo, e qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, sindicato, classe ou outra entidade legalmente constituída, pode apresentar queixa ao Ministério Público.

Mauro destacou que é preciso unir esforços do MEC, dos sistemas de ensino, professores, familiares e toda a sociedade, para estimular os estudantes a retornarem às escolas e fortalecer esses vínculos.  A ação permitirá elaborar políticas públicas efetivas e colocar em prática, de forma coordenada, as iniciativas para o enfrentamento da evasão e do abandono escolar.

A ação foi lançada pelo MEC em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).

*Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque

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