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Minha Casa, Minha Vida: jovens terão prioridades no novo programa? Entenda

O programa Minha Casa, Minha Vida indica que também sejam priorizada famílias com pessoas em situação de rua, portadores de doenças crônicas e aqueles que recebem BPC

Minha Casa, Minha Vida: jovens terão prioridades no novo programa? Entenda
Divulgação
Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 02/06/2023, às 11h18

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece atendimento prioritário a famílias com jovens de 15 a 29 anos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Essa prioridade será dada especialmente às famílias que possuem acesso limitado a serviços de educação, cultura, esporte e lazer.

A proposta também determina que, sempre que possível, sejam priorizadas as famílias com pessoas em situação de rua, portadores de doenças crônicas que os incapacitem para o trabalho ou que sejam beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social. 

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Além disso, o texto leva em consideração a proximidade entre o empreendimento habitacional e o local de trabalho do potencial beneficiário, bem como o tempo de residência do beneficiado no município. É importante ressaltar que o atendimento a todos esses critérios e segmentos, incluindo os jovens, será facultativo.

A proposta altera a Lei 11.977/09, que criou o programa Minha Casa, Minha Vida, o qual atualmente prevê prioridade obrigatória para famílias sob responsabilidade de mulheres, famílias com membros portadores de deficiência, além das desabrigadas ou residentes em áreas de risco ou insalubres.

O texto aprovado é um substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei 6095/13, de autoria do ex-deputado Valadares Filho, e outros projetos correlatos. A relatora da Comissão de Previdência, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do substitutivo, com uma subemenda de técnica legislativa.

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A deputada destacou que concorda com os preceitos adotados pela comissão, uma vez que eles se concentram nas prioridades das próprias famílias, como buscar moradias próximas ao local de trabalho para reduzir o tempo de deslocamento diário. 

Carneiro também ressaltou outros avanços presentes na proposta, como a busca por unidades habitacionais nas localidades onde os beneficiários residem há mais tempo, o que tende a estar mais próximo de seus familiares e facilita a oferta de cuidados, especialmente em casos de doenças crônicas que incapacitam para o trabalho e jovens com acesso limitado à educação, cultura, esporte e lazer, em consonância com os objetivos do Estatuto da Juventude.

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