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Ministério da Saúde anuncia retorno das aulas sobre saúde sexual nas escolas públicas

Iniciativa está inserida no escopo do Programa Saúde na Escola (PSE), em parceria com o Ministério da Educação. Medida deve atingir mais de 25 milhões de estudantes

Ações serão monitoradas pele Ministério da Saúde ao final de cada ano do ciclo
Ações serão monitoradas pele Ministério da Saúde ao final de cada ano do ciclo - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 31/07/2023, às 22h15

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O Ministério da Saúde comunicou, na última semana, a reintrodução de aulas sobre saúde sexual, reprodutiva e prevenção de HIV/IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis) no ensino básico público brasileiro. Essa iniciativa está inserida no escopo do Programa Saúde na Escola (PSE), em parceria com o Ministério da Educação, e pretende atingir mais de 25 milhões de estudantes.

Além do enfoque na saúde sexual e prevenção de doenças, o programa abrange outras temáticas, como prevenção de violências e acidentes, saúde mental, promoção da cultura de paz e direitos humanos. Criado em 2007, nos últimos anos, o PSE priorizou pautas relacionadas à alimentação saudável, prevenção da obesidade e estímulo à atividade física.

Segundo informações divulgadas, 99% dos municípios brasileiros já aderiram ao programa e receberão recursos para o desenvolvimento das atividades em sala de aula, além de contar com equipes especializadas. O montante de R$ 90,3 milhões foi destinado às cidades que se comprometeram com o projeto.

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Ações serão monitoradas pele Ministério da Saúde ao final de cada ano do ciclo

A portaria publicada pelo Ministério da Saúde na última terça-feira (25) estabelece critérios para os repasses de recursos no próximo ano, considerando as necessidades específicas de cada cidade e os indicadores de ações realizadas. Para a definição dos valores a serem repassados, dois indicadores foram estipulados.

O primeiro indicador considerará o percentual de escolas que executaram ações do PSE no município, refletindo a cobertura das ações nas escolas e corresponderá a 80% do valor total repassado na adesão. O segundo indicador avaliará o percentual de escolas que realizaram ações prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município, correspondendo a 20% do valor repassado.

Os municípios que não registrarem as ações do Programa Saúde na Escola permanecerão aderidos ao ciclo, porém não serão beneficiados com o incentivo financeiro em 2024. As ações serão monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo, garantindo o acompanhamento e avaliação dos resultados obtidos.

Outra medida prevista é que os municípios poderão receber um adicional de R$ 1 mil para cada grupo de até 800 estudantes das creches públicas e conveniadas, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativa e escolas que tenham, no mínimo, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família.

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