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Ministérios da Justiça e Economia fazem parceria para combate à pirataria

Durante a assinatura do acordo de combate à pirataria foi lançada a Cartilha Boas Práticas E-Commerce. As pastas pretendem desenvolver ações conjuntas

Pedro Miranda* | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 13/04/2022, às 21h55

As duas pastas pretendem desenvolver ações conjuntas na área de combate à pirataria
As duas pastas pretendem desenvolver ações conjuntas na área de combate à pirataria - Agência Brasil
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A pirataria está tão intimamente relacionada a outros crimes como crime organizado, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas que foi apelidada de "crime do século" pela Interpol. Por esse motivo, um acordo de cooperação técnica foi assinado pelos Ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira (13), em Brasília. A medida pretende estimular o combate à pirataria.

Por meio da parceria, as duas pastas pretendem desenvolver ações conjuntas na área. Essas ações terão como foco o combate à pirataria de bens e serviços, incluindo a comercialização dos produtos vendidos no comércio eletrônico. Outro eixo de atuação será a conscientização do mercado sobre os danos aos direitos de propriedade intelectual causados ​​pela pirataria.

Durante a assinatura do acordo, foi lançada a “Cartilha Boas Práticas E-Commerce”, com o objetivo de orientar a plataforma de e-commerce a criar um ambiente confiável para compra e venda de produtos pela Internet.

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Ministérios vão acompanhar metas de combate à pirataria

O acordo foi assinado na segunda reunião ordinária do Comitê Nacional Antipirataria em 2022. Os próximos passos incluem a implementação coordenada conjunta do Plano Nacional Antipirataria (PNCP) 2022-2025 e da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi), o Plano de Ação 2021-2023. Os dois ministérios pretendem monitorar a consecução dos objetivos conjuntos do projeto.

A troca de informações e o compartilhamento contínuo de dados também estão previstos entre a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, do Ministério da Economia, a Comissão Nacional de Combate à Pirataria e a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.

A parceria foi assinada pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

*Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque

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