MenuJC Concursos
Busca
Últimas Notícias | | Empregos | youtube jc | Cursos Gratuitos

Ministro dos direitos humanos critica possibilidade de privatização de presídios

Silvio de Almeida considerou a privatização dessas instalações como algo 'inaceitável'. Ele espera discutir o assunto com o presidente Lula. Veja detalhes da declaração

Ministro considerou a privatização dessas instalações como algo 'inaceitável'
Ministro considerou a privatização dessas instalações como algo 'inaceitável' - Agência Brasil
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 02/02/2024, às 22h38

WhatsAppFacebookTwitterLinkedinGmailGoogle News

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, expressou críticas contundentes à possível privatização de unidades prisionais e socioeducativas no Brasil, considerando a medida inconstitucional e alertando para os riscos de infiltração do crime organizado no setor público.

📲 Junte-se ao canal de notícias do JC Concursos no WhatsApp

Durante um café da manhã com jornalistas em Brasília, nesta sexta-feira (2), Almeida afirmou que a privatização dessas instalações abre espaço para a influência do crime organizado no Estado brasileiro. Ele destacou a importância de manter o controle público sobre o sistema prisional e socioeducativo, enfatizando que a medida proposta vai contra os princípios constitucionais.

O ministro criticou a possibilidade de privatização, afirmando que isso permitiria que o crime organizado ganhasse "mais um pedacinho do Estado brasileiro". Ele argumentou que o processo de privatização não se limitaria apenas à estrutura física das unidades, mas também envolveria a execução da pena, o que, segundo ele, é inconstitucional e ilegal.

Ministro considerou a privatização dessas instalações como algo 'inaceitável'

Silvio Almeida ressaltou que a assessoria jurídica do ministério elaborou um parecer apontando a inconstitucionalidade da concessão de unidades prisionais e socioeducativas a grupos privados. Ele afirmou que o estudo técnico está pronto há algum tempo e o assunto está sendo debatido no governo.

O ministro considerou a privatização dessas instalações como algo 'inaceitável' e destacou a necessidade de respeitar os princípios legais e constitucionais que regem o sistema prisional e socioeducativo.

Ele espera discutir o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recentemente empossado no cargo. Almeida enfatizou a importância de manter o controle público sobre setores tão sensíveis, evitando a possibilidade de interesses privados prejudicarem o sistema já complexo e problemático.

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Siga o JC Concursos no Google NewsSociedadeBrasil

JC Concursos - Jornal dos Concursos. Imparcial, independente, completo.