Presidente também ratificou a Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a 'aporofobia'. A legislação abrange subsídios destinados à alimentação e deslocamento dos beneficiários
Pedro Miranda | Publicado em 17/01/2024, às 19h17
Dia da eleição foi marcado por fortes chuvas em muitas partes do Brasil. Ministro enfatizou que não possui objeções quanto às candidaturas de conservadores para o Conselho Tutelar
Pedro Miranda | Publicado em 02/10/2023, às 22h14
Medida visa garantir a segurança e a qualidade dos serviços de vacinação prestados por instituições privadas. Lei também destaca os direitos dos usuários dos serviços de vacinação
Pedro Miranda | Publicado em 15/09/2023, às 21h04
Decisão surge dias após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, estabelecer um prazo de 120 dias para as demandas da população em situação de rua. Entenda como deve funcionar
Pedro Miranda | Publicado em 31/07/2023, às 17h50
A cada ano, em média, de 40 mil a 50 mil crianças e adolescentes desaparecem no Brasil. Palestrantes ressaltaram a importância do envio de alerta em tempo real a todos os estados
Pedro Miranda | Publicado em 27/03/2023, às 22h13
Segundo o IBGE, as mulheres no Brasil ganharam 20% menos que os homens em 2022. Ministério do trabalho seria responsável pela fiscalização da aplicação da igualdade salarial
Pedro Miranda | Publicado em 16/02/2023, às 18h58 - Atualizado às 20h44
Para incentivar as denúncias, o aplicativo 99 oferece dois cupons de desconto no valor de R$ 15 para mulheres que precisam ir e voltar da delegacia da mulher. Veja os critérios e limites de uso
Pedro Miranda | Publicado em 15/02/2023, às 19h45 - Atualizado às 20h40
O levantamento aponta que houve um aumento das pessoas em situação de rua no país depois da pandemia de Covid-19. Região Sudeste concentra maior número de pessoas em situação de rua
Pedro Miranda | Publicado em 13/02/2023, às 19h11
Mais de 5 mil cidades no Brasil!
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