Tudo Sobre Direitos Humanos

Eneá de Stutz, Presidente da Comissão de Anistia, pede desculpa ao povo Krenak em nome do Estado brasileiro - Comissão de Anistia/Reprodução

Reparação histórica e coletiva: Brasil pede desculpas a indígenas por crimes na ditadura

Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos emitiu nesta terça-feira (2) pedido de desculpas em novo do estado brasileiro a povos indígenas

Jean Albuquerque | Publicado em 02/04/2024, às 19h30

Ministro considerou a privatização dessas instalações como algo 'inaceitável' - Agência Brasil

Ministro dos direitos humanos critica possibilidade de privatização de presídios

Silvio de Almeida considerou a privatização dessas instalações como algo 'inaceitável'. Ele espera discutir o assunto com o presidente Lula. Veja detalhes da declaração

Pedro Miranda | Publicado em 02/02/2024, às 22h38

Presidente Lula já havia anunciado um investimento significativo de R$ 982 milhões - Evaristo Sá/AFP

Lula sanciona lei que cria política nacional para população em situação de rua

Presidente também ratificou a Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a 'aporofobia'. A legislação abrange subsídios destinados à alimentação e deslocamento dos beneficiários

Pedro Miranda | Publicado em 17/01/2024, às 19h17

Denúncia pode ser feita por meio de ligação gratuita ou pelos aplicativos WhatsApp e Telegram - Divulgação/JC Concursos

Violência nas escolas atinge recorde no Brasil, aponta dados do Disque 100

Professores e crianças são os principais alvos. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são as regiões com maior número de registros

Pedro Miranda | Publicado em 03/11/2023, às 19h09

Ministro enfatizou que não possui objeções quanto às candidaturas de conservadores para o Conselho Tutelar - Foto: Esther Kremer/Folha de Irati

Aumenta o interesse da sociedade pela eleição dos conselhos tutelares. Veja balanço

Dia da eleição foi marcado por fortes chuvas em muitas partes do Brasil. Ministro enfatizou que não possui objeções quanto às candidaturas de conservadores para o Conselho Tutelar

Pedro Miranda | Publicado em 02/10/2023, às 22h14

Lei também destaca os direitos dos usuários dos serviços de vacinação - Agência Brasil

Nova lei regulamenta serviços de vacinação em estabelecimentos privados. Entenda

Medida visa garantir a segurança e a qualidade dos serviços de vacinação prestados por instituições privadas. Lei também destaca os direitos dos usuários dos serviços de vacinação

Pedro Miranda | Publicado em 15/09/2023, às 21h04

Em 2021, a prefeitura de São Paulo registrou 31 mil moradores de rua - Agência Brasil

Aumento alarmante: população de rua em São Paulo cresce ainda mais em 2023

Pesquisa utiliza como base de dados o Cadastro Único (CadÚnico), que é mantido pelo governo federal. Em 2021, a prefeitura de São Paulo registrou 31 mil moradores de rua

Pedro Miranda | Publicado em 01/09/2023, às 18h29

Decisão foi aclamada por defensores dos direitos humanos - Agência Brasil

STF: Está proibida a remoção forçada de pessoas em situação de rua. Entenda a decisão histórica

Ação foi apresentada pelos partidos políticos Rede Sustentabilidade, PSOL e pelo MTST. Decisão não se limita apenas à restrição da remoção. Veja detalhes

Pedro Miranda | Publicado em 21/08/2023, às 19h18

Política de direitos humanos no Brasil ainda é tratada como uma política de governo, diz ministro - Agência Brasil

Ministro dos Direitos Humanos anuncia programa inédito para população em situação de rua

Decisão surge dias após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, estabelecer um prazo de 120 dias para as demandas da população em situação de rua. Entenda como deve funcionar

Pedro Miranda | Publicado em 31/07/2023, às 17h50

A cada ano, em média, de 40 mil a 50 mil crianças e adolescentes desaparecem no Brasil - Divulgação/JC Concursos

“É um mito”, diz especialista sobre esperar 24h para denunciar desaparecimento de crianças

A cada ano, em média, de 40 mil a 50 mil crianças e adolescentes desaparecem no Brasil. Palestrantes ressaltaram a importância do envio de alerta em tempo real a todos os estados

Pedro Miranda | Publicado em 27/03/2023, às 22h13

Ministério do trabalho seria responsável pela fiscalização da aplicação da igualdade salarial - Agência Brasil

Projeto de lei propõe que homens e mulheres recebam salários iguais para mesmas funções

Segundo o IBGE, as mulheres no Brasil ganharam 20% menos que os homens em 2022. Ministério do trabalho seria responsável pela fiscalização da aplicação da igualdade salarial

Pedro Miranda | Publicado em 16/02/2023, às 18h58 - Atualizado às 20h44

Veja como aplicar o cupom de desconto para corridas gratuitas até a Delegacia da Mulher - Agência Brasil

App 99 oferece cupom de desconto para mulheres que precisam ir à Delegacia da Mulher; veja como funciona

Para incentivar as denúncias, o aplicativo 99 oferece dois cupons de desconto no valor de R$ 15 para mulheres que precisam ir e voltar da delegacia da mulher. Veja os critérios e limites de uso

Pedro Miranda | Publicado em 15/02/2023, às 19h45 - Atualizado às 20h40

Região Sudeste concentra maior número de pessoas em situação de rua - Agência Brasil

Mais de 280 mil pessoas vivem na rua no Brasil; Região Sudeste concentra maior número

O levantamento aponta que houve um aumento das pessoas em situação de rua no país depois da pandemia de Covid-19. Região Sudeste concentra maior número de pessoas em situação de rua

Pedro Miranda | Publicado em 13/02/2023, às 19h11

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