Não foi trabalhar por causa da greve de ônibus em SP? Saiba se empresa pode descontar

A greve de ônibus em São Paulo foi encerrada somente após as 15h desta terça-feira, 14 de junho de 2022. A paralisação começou às 0h de hoje e os motoristas não cumpriram a ordem judicial que determinava a manutenção de, pelo menos, 80% da frota em circulação no período de pico, entre 6h e 9h, e 60% nos demais horários. Com isso, muitas pessoas não conseguiram chegar em seus trabalhos. Diante desse cenário, a empresa pode descontar o salário?

A SPTrans, responsável pela gestão do transporte público na cidade de São Paulo, informou que a greve de ônibus tirou mais da metade das linhas das ruas: 713 das 1.200 que deveriam transitar nas primeiras horas do dia. Ao todo, a paralisação afetou 2,7 milhões de passageiros, de acordo com a empresa.

Para tentar minimizar o impacto, a Prefeitura de SP suspendeu o rodízio de veículos, estabelecido de acordo com o término da placa do automóvel. Hoje, estariam impedidos de circular no Centro Expandido, incluindo as ruas e avenidas que delimitam o chamado Mini Anel Viário, os carros com placas finais 3 e 4, mas foram liberados. Porém, nem todo trabalhador tem veículos próprio e o metrô e os trens da CPTM não atendem a todas as regiões.

Greve de ônibus: evite transtornos

Para evitar qualquer transtorno e ter como provar que realmente foi impedido de comparecer por conta da suspensão dos transportes, é indicado que o trabalhador:

• alerte previamente seu supervisor sobre a previsão da greve de ônibus, que sempre é divulgada pela imprensa antes;
• confirme se a empresa fornecerá tansporte próprio ou vai autorizar o uso de taxi ou Uber, por exemplo, para garantir a chegada dos colaboradores;
• pesquise com antecedência outras opções de deslocamento (como metrô, trem ou uma linha que não constuma usar);
• no dia da greve, se possível, vá antes para o ponto de ônibus, para conseguir entrar nos primeiros ônibus que surgirem;
• faça fotos e vídeos da sua tentativa de pegar o transporte público e envie ao chefe, caso não consiga se deslocar.

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Greve de ônibus em SP e ausência no trabalho

Mas, afinal, quem não tinha meios próprios para se locomover, a empresa não deu alternativas e não conseguiu pegar transporte público por causa da paralisação dos motoristas pode ter desconto de salário diante da ausência? Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que a legislação trabalhista não traz essa especificidade.

Significa dizer que não há previsão expressa em lei para a greve de ônibus justificar a falta ao trabalho. Porém, não necessariamente, a situação vai ensejar o débito na folha de pagamento. O empregador pode sim descontar, mas, em geral, as empresas não tomam essa atitude. Ação comum é pedir que o funcionário compense as horas não trabalhadas no decorrer do mês. Essa exigência é legítima.

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Contudo, caso você não tenha ido para as dependências da empresa, mas tenha feito trabalho remoto, previamente acordado com o chefe, não poderá ser feito desconto nem cobrada a compensação de horas. É raro que a ausência em dia de greve de ônibus enseje demissão, mas pode ocorrer se o empregador tiver conhecimento que o colaborador agiu de má fé e utilizou a paralisação como desculpa, pois teria meios para chegar.

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