Não recebeu a restituição do Imposto de Renda? Veja quem tem direito ao 2º lote

Os contribuintes que não receberam a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote têm mais uma chance de reaver o dinheiro pago em impostos. O primeiro lote foi pago no último dia 31 de maio. 

O que determina o recebimento é o momento da entrega da declaração. Tradicionalmente recebem primeiro os idosos com idade superior ou igual a 80 anos, idosos a partir de 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

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Entenda como é feita a restituição

A restituição trata-se de um processo realizado pela Receita Federal em que é restituído o valor excedente do imposto pago ao longo do ano. Basicamente, os reembolsos são baseados em deduções fiscais que não se aplicam aos impostos retidos na fonte mensal.

Assim, o valor real cobrado é sempre menor, porém, empresas, empreiteiras e setor público não sabem exatamente quanto os cidadãos estão gastando em algumas áreas como educação e saúde. Assim, estas fontes de pagamento retêm o valor total do imposto devido, sem deduções, e encaminham esse valor para o IR.

Aprenda a consultar 

Para saber se tem restituição do Imposto de Renda a receber, os contribuintes podem acessar o Portal e-CAC, ir até o "Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte Federal". Nesta página, você precisará digitar o CPF, código de acesso e senha ou acessar com as informações cadastradas no gov.br. 

Logo após, é necessário acessar o menu “Meu Imposto de Renda”, você será direcionado para uma nova tela. Agora, localize a função “Processamento” e clique em “Extrato de Processamento”, selecionando o ano de 2023 para consulta.

Veja calendário de Restituição 

O calendário de restituição iniciou no dia 31 de maio, dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, veja as datas abaixo: 

• 1º lote - 31 de maio - já pago;
• 2º lote - 30 de junho;
• 3º lote - 31 de julho;
• 4º lote - 31 de agosto;
• 5º lote - 29 de setembro.

Não recebeu a restituição?

Se o reembolso não caiu na sua conta, é necessário investigar o que aconteceu. Caso o motivo foi a malha fina, é possível acessar o portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal) para verificar as pendências, enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes residuais destinados àqueles que resolveram a situação com o órgão fiscalizador.

No entanto, se foi constatado que enviou as informações corretas, será necessário comprovar os dados inseridos na declaração. Aguarde a notificação da Receita Federal, que indicará quais documentos devem ser apresentados e o prazo para fazê-lo. O Processo Digital para a Malha Fiscal pode ser iniciado através do site do e-CAC, acessando a seção "Onde encontro" e, em seguida, "Malha Fiscal - Atendimento".

Se alguém não caiu na malha fina, mas deixou de receber a restituição porque a conta bancária informada durante a declaração foi desativada ou estava incorreta, por exemplo, é possível resgatar o valor diretamente com o Banco do Brasil. Nesse caso, é necessário reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida através do Portal BB.

Além disso, existe a opção de entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). O crédito estará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.