Nova regulamentação reduz impostos de shows, peças de teatro e jogos esportivos

Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, revelou detalhes sobre a nova regulamentação tributária que visa beneficiar produções culturais e esportivas nacionais.

Conforme a proposta, shows musicais, peças cinematográficas e atividades esportivas realizadas predominantemente por brasileiros terão uma alíquota reduzida de impostos sobre consumo.

A medida faz parte da regulamentação da reforma tributária, cuja Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no ano anterior. A proposta de regulamentação foi apresentada em abril ao Legislativo e aguarda aprovação para entrar em vigor.

Segundo Appy, a alíquota padrão está estimada em 26,5%, enquanto as atividades contempladas pela redução de impostos pagarão apenas 40% desse valor, equivalente à cerca de 10,6%. Ele destacou que produções artísticas com elenco majoritariamente nacional, como shows de artistas brasileiros e peças de teatro, serão beneficiadas.

Além disso, atividades esportivas, incluindo a venda de ingressos para jogos de futebol e negociações de jogadores, também serão contempladas pela medida. Appy ressaltou que o tratamento tributário para sociedades anônimas de futebol será tratado de forma específica.

No entanto, a proposta não inclui uma alíquota reduzida para academias de ginástica, que permanecerão sujeitas à alíquota padrão de 26,5%. Appy reconheceu que essa questão pode surgir no Congresso Nacional e afirmou que a decisão final caberá aos legisladores, considerando o equilíbrio entre custo e benefício.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.