Tudo Sobre Congresso

Medida faz parte da regulamentação da reforma tributária - Agência Brasil

Nova regulamentação reduz impostos de shows, peças de teatro e jogos esportivos

Medida busca estimular a atividade cultural e esportiva nacional. A alíquota reduzida será aplicada a eventos com participação majoritária de brasileiros

Pedro Miranda | Publicado em 08/05/2024, às 20h23

Amazon e a Shopee não se pronunciaram sobre as mudanças na tributação - Divulgação/JC Concursos

Reforma tributária: compras internacionais terão novo imposto

A partir de 2026, compras em sites internacionais como Shein e Shopee serão gradualmente taxadas com o novo imposto, conforme a reforma tributária

Pedro Miranda | Publicado em 29/04/2024, às 22h09

Objetivo é manter carga tributária atual e garantir uniformidade nacional - Freepik

Governo envia projeto com regras para unificar impostos. Veja lista de produtos isentos

Proposta inclui benefícios para setores específicos e regimes especiais de tributação. Objetivo é manter carga tributária atual e garantir uniformidade nacional

Pedro Miranda | Publicado em 29/04/2024, às 20h11

Tributação será baseada no teor alcoólico das bebidas, refletindo preocupações com a saúde pública - Divulgação/JC Concursos

Cerveja terá alíquota de imposto reduzida na reforma tributária

Tributação será baseada no teor alcoólico das bebidas, refletindo preocupações com a saúde pública. A implementação do imposto ocorrerá na primeira venda pelos fabricantes

Pedro Miranda | Publicado em 25/04/2024, às 14h18

Mudança na dinâmica das emendas parlamentares restringe a flexibilidade do governo - Canva/JC Concursos

Programas sociais são afetados após aprovação do Orçamento 2024. Veja lista de cortes

Programas sociais essenciais enfrentarão cortes substanciais. Mudança na dinâmica das emendas parlamentares restringe a flexibilidade do governo

Pedro Miranda | Publicado em 22/12/2023, às 18h36

Governo cogita propor uma reoneração gradual da folha para evitar questionamentos no STF - Divulgação/JC Concursos

Governo adia novamente medidas para compensar desoneração da folha pagamento

Haddad disse que as medidas visam recompor apenas o impacto da prorrogação do benefício. Governo cogita propor uma reoneração gradual da folha para evitar questionamentos no STF

Pedro Miranda | Publicado em 22/12/2023, às 16h33

Setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento incluem indústria, serviços, transportes e construção - Agência Brasil

Governo deve anunciar proposta alternativa para desoneração da folha de pagamento

Projeto que estende a desoneração até o final de 2027 foi aprovado com ampla maioria no Congresso. Setores beneficiados incluem indústria, serviços, transportes e construção

Pedro Miranda | Publicado em 11/12/2023, às 16h08

Lula acredita que a desoneração, por si só, não é garantia de geração de empregos - Divulgação/JC Concursos

'A empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o quê?', diz presidente Lula

Lula afirmou que é essencial garantir benefícios diretos aos trabalhadores quando as empresas são desoneradas. Declarações foram feitas em uma coletiva de imprensa na Arábia Saudita

Pedro Miranda | Publicado em 29/11/2023, às 14h01

Decisão do veto por Lula foi tomada mesmo com expectativa do Congresso derrubá-lo - Reprodução de Vídeo

Lula veta projeto de desoneração da folha de pagamentos. Entenda a medida

Decisão do veto foi tomada mesmo com expectativa do Congresso derrubá-lo. Sem a prorrogação da desoneração, cerca de um milhão de empregos estariam em risco

Pedro Miranda | Publicado em 23/11/2023, às 21h36 - Atualizado às 23h58

Serviços prestados por profissionais liberais terão desconto de 30% na alíquota - Divulgação/JC Concursos

Reforma Tributária no Senado: mudanças podem impactar cesta básica e conta de luz

Parecer manteve grande parte da proposta que visa simplificar e reformular os tributos sobre o consumo. No entanto, o texto trouxe uma série de alterações significativas

Pedro Miranda | Publicado em 28/10/2023, às 15h37

Ministério Público Federal (MPF) havia defendido o veto integral do projeto - Agência Brasil

Presidente Lula veta trecho polêmico do projeto de lei sobre terras indígenas

Decisão foi comunicada pelo ministro das Relações Institucionais. Veto presidencial será submetido à análise de deputados e senadores, que decidem se mantém ou derrubam a decisão de Lula

Pedro Miranda | Publicado em 20/10/2023, às 18h14

Ministro destacou que a reforma tributária visa trazer justiça social - Agência Brasil

Ministro da Fazenda espera aprovação da Reforma Tributária ainda em 2023

Haddad escolheu a reforma tributária como tema para palestra no 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, no DF. Reforma tributária visa trazer justiça social

Pedro Miranda | Publicado em 19/10/2023, às 19h37

AGU argumentou que a gratuidade do transporte público é essencial - Divulgação/JC Concursos

STF determina gratuidade de transporte público nas Eleições de 2024

No caso de o Congresso não aprovar tal norma, o TSE ficará encarregado de regulamentá-la. AGU argumentou que a gratuidade do transporte público é essencial

Pedro Miranda | Publicado em 19/10/2023, às 13h27

Aumentar os impostos sobre produtos açucarados já foi implementado com sucesso em países como Chile - Divulgação/JC Concursos

Alimentos industrializados vão ficar mais caro com impostos da reforma tributária?

A acessibilidade desses alimentos, muitas vezes, é mais barato do que os produtos naturais. Aumento de impostos sobre produtos açucarados já foi implementado no Chile

Pedro Miranda | Publicado em 19/09/2023, às 20h07 - Atualizado às 20h11

Empresas responsáveis pelos aeroportos quanto as companhias aéreas deverão adotar medidas - Agência Brasil

Projeto quer proibir uso de celulares por funcionários de aeroportos após troca de malas

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP). Caso seja aprovado, as empresas responsáveis pelos aeroportos quanto as companhias aéreas deverão adotar medidas

Pedro Miranda | Publicado em 25/07/2023, às 17h55

Distribuição dos recursos para estados e municípios também está definida na legislação - Divulgação/JC Concursos

Governo LIBERA R$ 3 bilhões para a Cultura brasileira

Distribuição dos recursos para estados e municípios também está definida na legislação. Projeto aprovado pelos congressistas também prevê a abertura de crédito para outras finalidades

Pedro Miranda | Publicado em 12/07/2023, às 20h54

Especialistas afirmam que não são esperados grandes impactos nos preços dos medicamentos - Divulgação/JC Concursos

Saiba como a reforma tributária poderá beneficiar o seu bolso no dia a dia

Reforma tributária poderá trazer mudanças significativas para os brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. O objetivo é simplificar a tributação sobre o consumo

Pedro Miranda | Publicado em 11/07/2023, às 22h13

Proposta visa equilibrar a tributação, alcançando bens utilizados por pessoas de classes mais altas - Divulgação/JC Concursos

Conheça as mudanças no IPVA após reforma tributária e como elas afetarão seu bolso

O projeto aprovado prevê algumas novidades, principalmente, para o IPVA. Proposta visa equilibrar a tributação, alcançando bens utilizados por pessoas de classes mais altas

Pedro Miranda | Publicado em 07/07/2023, às 19h16

Deputados rejeitaram um ponto que permitiria o refinanciamento de dívidas (Refis) - Divulgação/JC Concursos

Reforma tributária: Câmara dá sinal verde para projeto que beneficia o governo no Carf

Carf é responsável por resolver disputas entre contribuintes e o Fisco. Deputados rejeitaram um ponto que permitiria o refinanciamento de dívidas (Refis)

Pedro Miranda | Publicado em 07/07/2023, às 17h42

Relator do arcabouço fiscal afirmou que a votação pelo plenário deve ser adiada para agosto - Divulgação/JC Concursos

Mercados reagem a indicadores dos EUA e adiamento de votações na Câmara

Mercados globais tiveram um dia de "fuga dos riscos". Investidores reavaliam expectativas após dados fortes dos EUA e incertezas políticas no Brasil

Pedro Miranda | Publicado em 06/07/2023, às 20h18

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