“Novo Bolsa Família respeitará o teto de gastos”, afirma ministro da Cidadania

O Auxílio Brasil pode substituir o Bolsa Família. Inclusive, o ministro da Cidadania, João Romão, declarou que o novo programa social pode ter um valor maior que o BF, mas ele respeitará o teto de gastos. A afirmação foi realizada, na última segunda-feira (09), durante a entrevista coletiva para explicar as propostas de mudanças no programa de transferência de renda. 

Romão ainda destacou que a intenção do governo federal é conciliar a responsabilidade fiscal com ações sociais, de modo que o novo Bolsa Família não possa prejudicar a recuperação da economia do Brasil. 

“Queremos avançar na eficácia e valor médio do programa, mas temos que agir de acordo com a responsabilidade fiscal para que não haja desequilíbrio nas finanças”, declarou o ministro, que reafirmou que o valor só será definido no fim de setembro.

De acordo com Romão, o Auxílio Brasil tem um orçamento de R$ 53 bilhões garantidos para 2022. A quantia representa R$ 18 bilhões a mais que a verba atual de R$ 35 bilhões para o Bolsa Família. Ele, no entanto, afirmou que o governo busca fontes alternativas de financiamento para conseguir um reajuste maior no benefício.

“O que visamos, inclusive, é que a gente encontre fontes do orçamento que façam jus a esse incremento de valor. Estava previsto inicialmente R$ 18 bilhões de acréscimo para 2022, e esse recurso seria agregado ao orçamento de cerca de R$ 35 bilhões do atual programa de transferência de renda”, relata Roma.

Parte do acréscimo, ressaltou o ministro, poderá vir das sobras da verba para o Bolsa Família neste ano. Por causa do auxílio emergencial, executado com créditos extraordinários fora do teto de gastos, os recursos originalmente destinados ao Bolsa Família estão parados no Orçamento de 2021.

Isso ocorre porque o auxílio emergencial, que varia de R$ 150 a R$ 375 dependendo do perfil do beneficiário, é pago no lugar do Bolsa Família quando o valor deste for mais baixo que o do auxílio criado durante a pandemia.

Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família está em torno de R$ 190. Ao entregar o projeto de lei do novo programa social, o presidente Jair Bolsonaro disse que o valor aumentaria pelo menos 50%, o que corresponderia a um benefício médio de R$ 283,50.

*trechos com reprodução da Agência Brasil