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Novo PAC 2023: distribuições de verbas e projetos favorecem região Sudeste

Distribuições de verbas e projetos do Novo PAC 2023 favorecem o Sudeste; Região receberá investimento na ordem de R$ 760 bilhões. Saiba mais

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinando decreto do Novo PAC
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinando decreto do Novo PAC - Agência Brasil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 14/08/2023, às 17h45

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O Governo Federal lançou, nesta última sexta-feira (11), em evento no Rio de Janeiro, o novo Programa de Aceleração ao Crescimento, o novo PAC. A expectativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que o programa promova investimentos de R$ 1,7 trilhão nos próximos quatro anos. 

Esse montante será dividido entre verbas públicas e recursos que serão obtidos por meio de parcerias público-privadas. Com isso, R$ 371 bilhões serão destinados para a retomada ou início de obras ao redor do país. Os municípios poderão solicitar novas obras a partir de setembro. 

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Distribuição de verbas e projetos favorecem região Sudeste

O Planalto divulgou, nesta segunda-feira (14), nas redes sociais, o montante de investimentos do Novo PAC por região, veja abaixo:

  • Região Sudeste - R$ 760 bilhões;
  • Região Nordeste - R$ 700,4 bilhões;
  • Região Norte - R$ 293,7 bilhões;
  • Região Centro-Oeste - R$ 251,6 bilhões;
  • Região Sul - R$ 231,1 bilhões.

Veja as prioridades do Governo Federal 

A mais recente edição do programa também enfoca a atenção na satisfação dos requisitos de preservação ambiental, priorizando projetos que possam contribuir para uma transição ecológica. 

Para alcançar esse objetivo, o governo desenvolveu cinco diretrizes por meio de "regulamentações de gestão e planejamento", a fim de orientar os investimentos nessa área. Esses eixos incluem:

  • Aprimoramento do contexto regulatório e do processo de licenciamento ambiental;
  • Expansão das oportunidades de crédito e incentivos econômicos;
  • Melhoria dos mecanismos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs);
  • Alinhamento com o plano de transição ecológica;
  • Planejamento, gestão e aquisições governamentais.

O Palácio do Planalto adota uma abordagem que prevê que a maioria dos recursos, no valor de R$ 612 bilhões, provenha do setor privado. Enquanto isso, o Orçamento Geral da União será responsável pela alocação de R$ 371 bilhões, enquanto as empresas estatais representarão R$ 343 bilhões do montante total, e outras formas de financiamento contribuirão com cerca de R$ 362 bilhões.

Em seu discurso, o presidente enfatizou que a busca por "austeridade fiscal quase obsessiva" não irá impedir a realização dos projetos planejados pelo governo federal. Além disso, o presidente destacou que o lançamento do programa marca o início do seu terceiro mandato, já que os esforços até o momento se concentraram em "corrigir o que havia se deteriorado".

O plano apresentado abrange diversos setores cruciais para o desenvolvimento do país. Na área da saúde, está previsto um investimento significativo de R$ 38 bilhões destinados à construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e aquisição de ambulâncias. 

Além disso, o plano visa ampliar a oferta de vacinas, hemoderivados e facilitar o acesso à telessaúde, promovendo uma abordagem abrangente para a melhoria do sistema de saúde.

Na esfera da educação, aproximadamente R$ 45 bilhões serão alocados para a construção de creches, escolas de período integral, bem como para a modernização e expansão de institutos e universidades federais. 

Em relação à infraestrutura social, o programa destina um montante um pouco superior a R$ 2 bilhões para a criação de espaços culturais e de lazer, contribuindo para o enriquecimento da vida cultural das comunidades.

A promoção de cidades sustentáveis também é um ponto crucial, com investimentos projetados na ordem de R$ 610 bilhões. Isso engloba a expansão do programa Minha Casa, Minha Vida, financiamento para aquisição de imóveis, melhorias na mobilidade urbana, urbanização de comunidades, sistema de esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, estabilização de encostas e medidas de combate a enchentes, visando um ambiente urbano mais seguro e saudável.

Na iniciativa Água para Todos, o governo planeja destinar R$ 30 bilhões para revitalização das bacias hidrográficas, garantindo a sustentabilidade dos recursos hídricos do país.

A área de transportes também recebe uma atenção considerável, com investimentos na ordem de R$ 349 bilhões para aprimoramento de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, visando a modernização e expansão da infraestrutura de transporte do país.

A transição e a segurança energética são focos relevantes, com um aporte de R$ 540 bilhões. O objetivo é levar o fornecimento de energia ao Nordeste e às comunidades isoladas da Amazônia Legal, assegurando um acesso confiável e sustentável à energia.

Na área de defesa e segurança nacional, cerca de R$ 53 bilhões serão investidos na aquisição de equipamentos e financiamento de pesquisas para fortalecer as Forças Armadas e garantir a segurança do país.

Por fim, para projetos prioritários, o governo federal alocará aproximadamente R$ 136 bilhões, destinados a iniciativas consideradas essenciais por estados e municípios. 

Isso engloba a urbanização de favelas, abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana, prevenção de desastres naturais e criação de espaços esportivos comunitários, buscando melhorar a qualidade de vida das comunidades em todo o país.

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