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Novo presidente do STF apoia remuneração jornalística através das Big Techs

Ministro Luís Roberto Barroso que irá assumir a presidência do STF nesta quinta-feira (28) defendeu que Big Techs devem remunerar conteúdo jornalístico

Futuro ministro do STF Luiz Roberto Barroso
Futuro ministro do STF Luiz Roberto Barroso - Agência Brasil/Arquivo
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 27/09/2023, às 12h30

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O ministro Luís Roberto Barroso, prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28) defendeu em evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que as Big Techs devem remunerar conteúdo de empresas jornalísticas

O evento intitulado "Liberdade de Imprensa: onde estamos, para onde vamos", que contou com a participação do ministro, ocorreu nesta segunda-feira (25). 

Segundo publicação da Folha de S. Paulo, Barroso afirmou que as plataformas digitais não produzem uma linha de conteúdo e só fazem reproduzir o que é produzido por outros veículos. 

Ainda sobre o assunto, o magistrado ressaltou que é favorável ao modelo adotado na Austrália, no qual prevê a remuneração de produtores de conteúdos por gigantes da tecnologia, a exemplo das companhias Google e Facebook. "Eu sou totalmente a favor do compartilhamento de receitas entre as plataformas digitais e a imprensa tradicional", disse.

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Jornalismo profissional como forte aliado ao combate do discurso de ódio

No encontro, a atual presidente do Supremo, Rosa Weber, enfatizou que o jornalismo profissional, livre e independente é o "maior aliado no combate à desinformação, ao discurso de ódio e à intolerância".

O futuro presidente do STF destacou a importância de regulamentar as plataformas não apenas do ponto de vista econômico e de privacidade, mas também em relação à moderação de conteúdo.

Ele salientou que o Judiciário deve desempenhar um papel fundamental no combate a conteúdos "socialmente rejeitados", como aqueles que ameaçam a integridade das eleições, da democracia e colocam em risco a segurança nacional e a saúde pública.

Além disso, Barroso expressou seu apoio à educação midiática como uma estratégia eficaz para combater a disseminação de notícias falsas. Ele ressaltou que, embora haja um certo grau de necessidade de regulação, a educação tem o potencial de resolver problemas melhor do que a repressão.

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