Novo presidente do STF apoia remuneração jornalística através das Big Techs

O ministro Luís Roberto Barroso, prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28) defendeu em evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que as Big Techs devem remunerar conteúdo de empresas jornalísticas. 

O evento intitulado "Liberdade de Imprensa: onde estamos, para onde vamos", que contou com a participação do ministro, ocorreu nesta segunda-feira (25). 

Segundo publicação da Folha de S. Paulo, Barroso afirmou que as plataformas digitais não produzem uma linha de conteúdo e só fazem reproduzir o que é produzido por outros veículos. 

Ainda sobre o assunto, o magistrado ressaltou que é favorável ao modelo adotado na Austrália, no qual prevê a remuneração de produtores de conteúdos por gigantes da tecnologia, a exemplo das companhias Google e Facebook. "Eu sou totalmente a favor do compartilhamento de receitas entre as plataformas digitais e a imprensa tradicional", disse.

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Jornalismo profissional como forte aliado ao combate do discurso de ódio

No encontro, a atual presidente do Supremo, Rosa Weber, enfatizou que o jornalismo profissional, livre e independente é o "maior aliado no combate à desinformação, ao discurso de ódio e à intolerância".

O futuro presidente do STF destacou a importância de regulamentar as plataformas não apenas do ponto de vista econômico e de privacidade, mas também em relação à moderação de conteúdo.

Ele salientou que o Judiciário deve desempenhar um papel fundamental no combate a conteúdos "socialmente rejeitados", como aqueles que ameaçam a integridade das eleições, da democracia e colocam em risco a segurança nacional e a saúde pública.

Além disso, Barroso expressou seu apoio à educação midiática como uma estratégia eficaz para combater a disseminação de notícias falsas. Ele ressaltou que, embora haja um certo grau de necessidade de regulação, a educação tem o potencial de resolver problemas melhor do que a repressão.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.