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O novo Bolsa Família exclui quem consegue emprego com carteira assinada? Entenda

O novo Bolsa Família foi lançado no último dia 2, no Palácio do Planalto, e trouxe novas regras para o maior programa de transferência de renda do Brasil

Mulher segura cartão do novo Bolsa Família
Mulher segura cartão do novo Bolsa Família - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 09/03/2023, às 16h58

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O novo Bolsa Família foi lançado no último dia 2, no Palácio do Planalto, e trouxe novas regras para o maior programa de transferência de renda do Brasil. Além de valores extras, foram anunciados requisitos diferentes para conseguir a ajuda financeira e também para permanecer no programa. 

Uma das mudanças impacta quem recebe o benefício social e consegue arrumar um emprego com carteira assinada. Ou seja, um emprego formal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pasta responsável pelo auxílio, cerca de 1,5 milhão serão excluídos do programa porque não atendem ao critério de renda, que também foi modificado.

Antes, para ter direito ao benefício, era preciso ter renda per capita de até R$ 210,00. Porém, esse valor foi ampliado para R$ 218. Sendo assim, mais pessoas poderão embolsar as parcelas mensais, depositadas nos últimos 10 dias do mês, como já ocorria antes. O cronograma de pagamento não sofreu alteração.

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Requisitos e novos valores do Bolsa Família

Agora, o Bolsa Família garante: parcela mensal mínima de R$ 600,00 por família; pagamento extra de R$ 150 por filho de até 6 anos sem limite de quantidade de filhos; acréscimo de R$ 50 por filho com idade entre 7 e 18 anos, também sem limite; adicional de R$ 50 por mulher grávida na família. Contudo, os R$ 50 começarão a ser pagos apenas no mês de junho.

Antes, bastava atender ao critério de renda e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Porém, as condições para ter direito ao auxílio foram atualizadas. É preciso:

  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 651);
  • Ter renda per capita (por pessoa) de até R$ 218 (antes era só até R$ 210);
  • Gestantes devem realizar pré-natal;
  • Crianças menores de 7 anos devem passar por acompanhamento de seu estado nutricional;
  • Crianças e adolescentes devem frequentar a escola com frequência mínima de 60%; e
  • A família inteira deve estar vacinada, seguindo o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

Consegui emprego fixo, perco o Bolsa Família?

As famílias vão receber de acordo com o seu tamanho. Diferentemente do programa de transferência de renda que estava em vigor na gestão passada, o novo modelo leva em conta o tamanho e as características de cada família. Assim, lares com famílias mais numerosas receberão um benefício maior.

De acordo com o MDS, a reformulação do programa mantém a atenção e a prioridade aos que mais precisam, retoma o conceito fundamental de família e vai além da transferência de renda. O objetivo é garantir alimentação de qualidade a todos, mas também resgatar a dignidade das pessoas, proteger a primeira infância e abrir oportunidades para o trabalho e o empreendedorismo.

Para incentivar a autonomia financeira e a emancipação do programa de forma voluntária, o Governo Federal garante um apoio às famílias que estão entrando no mercado de trabalho e, assim, aumentando a renda. Se as condições de vida melhorarem e a renda por pessoa subir para além da renda limite de entrada (R$ 218) em até meio salário mínimo, o benefício não será imediatamente cortado.

A família pode permanecer no programa por até 24 meses (dois anos), recebendo 50% do valor do benefício. O valor de 50% da regra de proteção será aplicado a partir de junho de 2023. O objetivo é estimular o emprego e a carteira assinada.

“Se alguém está no Bolsa Família e consegue um emprego com carteira assinada, nós somos comunicados e examinamos essa renda. Se ela ultrapassar o per capita de meio salário mínimo, somos comunicados pelo sistema de emprego e a pessoa sai do Bolsa Família, mas não sai do Cadastro Único", explica o ministro Wellington Dias.

Caso a situação mude, o retorno é garantido. As famílias que perderem renda e precisarem voltar ao programa terão prioridade no retorno. “O novo Bolsa Família adotou regras para trazer agilidade no reingresso quando são preenchidos os requisitos”, ressalta Dias.

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