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ÓTIMA NOTÍCIA nesta semana para brasileiros que declararam o Imposto de Renda

Receita Federal já liberou a consulta do segundo lote de restituição do Imposto de Renda; pagamento está previsto para ocorrer no dia 30 de junho

Ministro da Fazenda Fernando Haddad
Ministro da Fazenda Fernando Haddad - Agência Brasil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 25/06/2023, às 10h45

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Uma ótima notícia para os brasileiros que declararam o Imposto de Renda 2023 e aguardam o recebimento do segundo lote da restituição. A consulta para saber se possui valores a receber já foi liberada pela Receita Federal, o pagamento está previsto para ocorrer na próxima sexta-feira (30). 

Um total de 5.138.476 contribuintes serão contemplados, com um valor total de restituições de R$ 7,5 bilhões neste segundo lote. No primeiro, 4.129.925 contribuintes foram beneficiados com o mesmo montante de R$ 7,5 bilhões.

Os contribuintes que poderão receber neste lote são aqueles que optaram por utilizar a declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição por meio do PIX. 

Segundo a Receita, entre os beneficiados, há 130.088 idosos acima de 80 anos, 978.397 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 70.589 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave. 

Além disso, também figuram a lista 468.889 contribuintes que são professores e possuem o magistério como principal fonte de renda, e por último, 3.490.513 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas foram incluídos nesta etapa devido à opção de declaração pré-preenchida ou ao recebimento via PIX.

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Saiba como consultar 

Para ter acesso à consulta aos valores da restituição, os contribuintes devem realizar alguns procedimentos. Veja o passo a passo:

Neste caso, a página dará informações para a realização da consulta e os canais para a prestação de serviço, além da possibilidade de uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessando o Portal e-CAC

Caso o contribuinte identifique alguma dependência na declaração, poderá corrigir as informações que estejam equivocadas. A consulta também poderá ser realizada por meio de aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar as bases de dados da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e situação cadastral no CPF.

Veja calendário de Restituição 

O calendário de restituição iniciou no dia 31 de maio, dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, veja as datas abaixo: 

  • 1º lote - 31 de maio - já pago;
  • 2º lote - 30 de junho;
  • 3º lote - 31 de julho;
  • 4º lote - 31 de agosto;
  • 5º lote - 29 de setembro.

Não recebeu a restituição?

Se o reembolso não caiu na sua conta, é necessário investigar o que aconteceu. Caso o motivo foi a malha fina, é possível acessar o portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal) para verificar as pendências, enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes residuais destinados àqueles que resolveram a situação com o órgão fiscalizador.

No entanto, se foi constatado que enviou as informações corretas, será necessário comprovar os dados inseridos na declaração. Aguarde a notificação da Receita Federal, que indicará quais documentos devem ser apresentados e o prazo para fazê-lo. O Processo Digital para a Malha Fiscal pode ser iniciado através do site do e-CAC, acessando a seção "Onde encontro" e, em seguida, "Malha Fiscal - Atendimento".

Se você não caiu na malha fina, mas deixou de receber a restituição porque a conta bancária informada durante a declaração foi desativada ou estava incorreta, por exemplo, é possível resgatar o valor diretamente com o Banco do Brasil. Nesse caso, é necessário reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida através do Portal BB.

Além disso, existe a opção de entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). O crédito estará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

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