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Partido precisa ter 30% de candidatas mulheres para concorrer nas eleições 2022

O TSE reafirmou hoje (30) a necessidade de cada partido cumprir nas eleições 2022 esse percentual mínimo, que visa garantir paridade de gênero na política. Hoje, mulheres ocupam menos de 15% dos cargos eleitos

MYLENA LIRA | REDACAO@JCCONCURSOS.COM.BR
Publicado em 30/06/2022, às 18h04

Eleições 2022: ex-presidenta Dilma, única mulher a ocupar o posto
Eleições 2022: ex-presidenta Dilma, única mulher a ocupar o posto - Divulgação
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Segundo o IBGE, a população brasileira é formada, majoritariamente, por mulheres (51,13%). Contudo, na política, são minoria, ocupando menos de 15% dos cargos eleitos. Por conta disso, uma lei exige que os partidos políticos tenham pelo menos 30% de candidatas mulheres para conseguir concorrer nas eleições 2022.

Hoje (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a necessidade do atendimento ao percentual mínimo não só dentro da federação partidária, mas de modo independente por cada agremiação que vai disputar as eleições proporcionais, destinadas ao posto de deputado neste ano.

“Se fosse apenas a federação, teríamos a possibilidade de esvaziamento, uma fraude um pouco informal de não se dar cumprimento a uma ação afirmativa”, disse a ministra Cármen Lúcia ao julgar uma consulta feita pela federação composta por PT, PCdoB e PV. Os partidos questionaram se os 30% poderiam ser cumpridos só pela federação, sem que cada sigla cumprisse a regra individualmente.

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Mulheres na política: desigualdade histórica

A medida visa garantir a paridade de gênero na política brasileira para as eleições 2022. Vale ressaltar que, historicamente, as mulheres foram colocadas em segundo plano quando o assunto era política. Até 1932 o voto feminino não era sequer autorizado.

Portanto, a participação das mulheres nessa área é recente, tem menos de 100 anos. Desde o início da República, em 1889, o país teve uma única presidenta, Dilma Rousseff, e apenas 16 governadoras. Segundo o TSE, o número de candidaturas femininas aumentou 13% de 2014 para 2018 e 18% de 2016 para 2020. Atualmente, as mulheres ocupam cerca de:

  • apenas 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados;
  • só 13% no Senado; e
  • média de 15% nas assembleias legislativas estaduais;

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Mulher é minoria no governo Bolsonaro

Em março, a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que a gestão de Bolsonaro tem apenas 12% das mulheres em cargos de alto escalão do Governo Federal. Dos 88 postos de ministros de Estado, secretários-executivos e assessores especiais, somente 11 eram ocupados por funcionárias do sexo feminino.

Na época, em evento de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o presidente Bolsonaro deu a seguinte declaração sobre o papel da mulher na sociedade: "No meu tempo, ou a mulher era professora ou dona de casa. Dificilmente uma mulher fazia algo diferente disso nos anos 1950, 1960. Hoje em dia, as mulheres estão praticamente integradas à sociedade", ressaltou.

Ontem, Bolsonaro nomeou Daniella Marques Consentino para a chefia da Caixa Econômica Federal, após o antigo presidente ser denunciado por assédio sexual contra funcionárias do banco. Marques teria sido escolhida pela necessidade do governo Bolsonaro de trabalhar para melhorar sua imagem junto ao público feminino, com o qual ele tem menos entrada. As pesquisas de intenções de votos para as eleições 2022 revelam que um baixo percentual de mulheres pretende votar nele.

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