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Saiba valor fixado pelo TSE para cada candidato gastar na campanha para presidente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (30), por unanimidade, montante a ser usado por cada candidato em campanha para presidente; veja

Jean Albuquerque | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 30/06/2022, às 17h45

Urna eletrônica brasileira
Urna eletrônica brasileira - Agência Brasil - TSE fixa valor gasto por candidato a presidente em campanha
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O teto dos gastos das campanhas eleitorais em 2022 foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (30), por unanimidade. O montante será o mesmo de 2018, mas com os valores atualizados pela inflação durante quatro anos, que leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Saiba o valor fixado. 

Os números finais devem ser anunciados pela área técnica do Tribunal em 20 de julho. No entanto, se você considerar os valores oferecidos na última eleição presidencial, poderá determinar quais candidatos presidenciais poderão gastar. 

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Saiba valor fixado pelo TSE para cada candidato gastar; veja

O jornal Estadão fez esse levantamento e aponta que serão gastos até R$ 88 milhões no primeiro turno deste ano, o valor da última eleição foi de R$ 70 milhões. Em relação ao segundo turno, houve um acréscimo de R$ 9 milhões em comparação a 2018, o valor chega a R$ 44 milhões.

Esses gastos com as candidaturas devem ser regulados por leis específicas promulgadas pelo Congresso. Como o Parlamento não definiu os valores da eleição deste ano, o ministro Edson Fachin, presidente da corte, entendeu que a eleição dos juízes deveria uniformizar o texto. 

O padrão para correção de taxas do IPCA já é o aceito pela Câmara dos Deputados na lei complementar de 2021, que ainda tramita no Congresso. Em nota, o TSE observou que Fachin enfatizou que a decisão não foi uma inovação sobre o tema, mas apenas cumprindo uma obrigação normativa de fixar valores conforme norma aprovada.

No caso para deputado estadual e federal, os valores deste ano mudaram, com R$ 1,27 e R$ 3,2 milhão, na última eleição estes valores eram de R$ 1 milhão e R$ 2,5 milhões. Em 2022, as campanhas para governador e senador terão os valores definidos a partir do tamanho da população de cada Estado. 

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