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PEC dos Auxílios: veja benefícios aprovados para caminhoneiros e taxistas

A PEC dos Auxílios foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados e deve ser promulgada nesta sexta-feira (15) para produzir efeitos práticos. O governo federal pretende pagar os novos benefícios em agosto

MYLENA LIRA | REDACAO@JCCONCURSOS.COM.BR
Publicado em 14/07/2022, às 16h20

PEC dos Auxílios: caminhoneiro ao volante
PEC dos Auxílios: caminhoneiro ao volante - Divulgação
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Na noite de ontem (13), A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição 1/22, conhecida como PEC dos Auxílios, PEC dos Benefícios e até mesmo como PEC Kamikaze. A partir dela, foram criados alguns benefícios e turbinado programas sociais já existentes. Caminhoneiros e taxistas estão entre os que serão contemplados após a promulgação da proposta.

O termo PEC Kamikaze foi usado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, lá atrás. Isso porque a medida aumenta os gastos do governo acima do teto permitido, o que vai contra leis fiscais e eleitorais. O termo Kamikaze faz referência aos pilotos japoneses que, na 2ª Guerra Mundial, atacavam navios carregados de explosivos, o que também os levavam à morte. Era, portanto, um ataque suicida.

Porém, o ministro mudou o discurso e chama a iniciativa de PEC das Bondades, mesmo gerando um impacto financeiro de R$ 41,25 bilhões acima do teto permitido. E como o Congresso aprovou esse gasto extra? Afinal de contas, segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência.

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Pec dos Auxílios: manobra eleitoral?

A PEC só foi aprovada porque os parlamentares se aproveitaram dessa "brecha" na legislação e decretaram estado de emergência no país até 31 de dezembro de 2021, o que foi visto por especialistas como uma manobra eleitoral do Bolsonaro, que está abaixo em todas as pesquisas de intenção de votos para as eleições 2022, na qual ele pretende ser reeleito.

A PEC dos Auxílios vai beneficiar justamente a parcela da população que menos vota em Bolsonaro: os mais pobres, que fazem uso dos programas de transferência de renda. Por isso, essa proposta feita há menos de 100 dias das eleições é vista como uma tentativa desesperada do atual presidente conseguir melhorar sua imagem e angariar mais votos até o dia 2 de outubro, data do 1º turno.

Vale ressaltar que o pacote de bondade valerá apenas por alguns meses, até o final do ano, o que não resolverá a situação econômica. Além disso, Bolsonaro sempre foi crítico dos programa sociais, como o Bolso Família, concedidos à população no governo de Lula e Dilma e queria valor menor para o Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil lá atrás. Agora, às vesperas das eleições, muda a postura e toma providências consideradas populistas.

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Benefícios para caminhoneiros e taxistas

A PEC ainda precisa ser promulgada, o que deve ocorrer nesta sexta-feira (15), para produzir efeitos práticos. O governo federal pretende pagar os novos benefícios já a partir do próximo mês: agosto. Mas, afinal, quais foram os auxílios aprovados? O texto prevê:

  • um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até dezembro, indo de R$ 400,00 para R$ 600,00;
  • auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros;
  • parcelas de R$ 200 para taxistas;
  • o já existente Vale Gás de cozinha será dobrado, vai para R$ 120,00;
  • reforço ao programa Alimenta Brasil;
  • financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos; e
  • compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.

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