Piso salarial para fisioterapeutas de R$ 4,8 mil é aprovado no Senado; veja

Um grupo de profissionais da área da saúde tem um bom motivo para comemorar. É que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no valor de R$ 4,8 mil para as categorias em todo o país. 

Com os novos valores, a estimativa é de que os reajustes terão impacto total de R$ 1,8 bilhão. Desse montante, R$ 513 milhões arcados pelo setor público. A proposta ainda não indica a fonte de recursos. 

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Veja detalhes do novo reajuste para fisioterapeutas 

No Senado, a proposta foi aprovada em caráter terminativo pela comissão e obteve 16 votos a favor e nenhum contrário. Com isso, não há a necessidade da medida ser votada em plenário e segue imediatamente para tramitação na Câmara dos Deputados.

Caso seja aprovado, o projeto irá alterar a carga horária das duas categorias para 30 horas semanais. O relator da proposta, senador Romário (PL-RJ), recusou as emendas que propunham o aumento do valor do piso e manteve os R$ 4,8 mil que estavam previstos no texto original de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA). 

Em seu relatório, Romário observou que o estabelecimento de padrões mínimos nacionais para essas categorias visa atrair novos talentos para essas profissões e impedir que os profissionais migrem para outras áreas.

Pesquisa da consultoria do Senado sugere que a medida teria um impacto de cerca de 1,8 bilhão de reais. Destes, 512,2 milhões de reais serão um ônus para o setor público; 669,4 milhões de reais, para o setor privado sem fins lucrativos; e 684,8 milhões de reais para o setor privado com fins lucrativos.

Senador acredita que projeto tem chances de ser vetado por Bolsonaro 

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) tem afirmado que o projeto tem chances de ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ou questionado judicialmente. Um dos motivos citados por Guimarães é o fato da medida entrar em conflito com outras legislações, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal. "Estamos criando essas despesas sem apontar fonte de recursos. Isso é grave, pode gerar problemas". 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.