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PIS/Pasep 2023: 22 milhões de trabalhadora começam a receber dia 15; Veja

Abono salarial PIS/Pasep 2023 realiza pagamento para nascidos em janeiro e fevereiro no próximo dia 15 de fevereiro; montante totaliza cerca de R$ 22 bi

Carteira de trabalho digital
Carteira de trabalho digital - Agência Brasil - PIS/Pasep 2023
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 07/02/2023, às 19h45

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O PIS/Pasep 2023 será pago para 22,9 milhões de trabalhadores, que já podem consultar o valor do abono salarial, de acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego. 

Os pagamentos começam a partir do dia 15 de fevereiro para os profissionais que trabalharam com carteira assinada em 2021. A consulta ao abono salarial pode ser feita por meio do site gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho. 

Para ter direito ao benefício trabalhista, os trabalhadores precisam ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2021 e ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos, além de outras exigências, que você verá abaixo. 

Ainda de acordo com o ministério, o montante a 20,4 milhões de pessoas com direito ao Programa de Integração Social (PIS), além de 2,5 milhões com direito ao Patrimônio do Servidor Público (Pasep), totalizando o valor de cerca de R$ 22 bilhões. 

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Veja quem tem direito 

Tem direito a sacar o benefício, os trabalhadores com pelo menos cinco anos inscrito no PIS/Pasep e tenha trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano anterior e remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Veja requisitos: 

  • Cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
  • Receber remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base
  • Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração
  • Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial

No caso do benefício, o valor é cumulativo segundo a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base até chegar ao salário mínimo, fixado como teto do PIS/Pasep em 2023 e já segue o reajuste efetuado pelo Governo Federal anualmente. 

O benefício trabalhista assim como outros benefícios sociais foram reajustados para R$ 1.302 com o novo salário mínimo. Com isso, os trabalhadores podem receber entre R$ 109,00 e R$ 1.302,00 do PIS 2023, dependendo da quantidade de dias trabalhados. 

Saiba como consultar 

O benefício PIS/Pasep 2023 pode ser consultado por meio da central Alô Trabalho, pelo telefone 158. Essa consulta também pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (Android e iOS). 

Os trabalhadores vinculados ao PIS, podem consultar por meio dos aplicativos Caixa Trabalhador (Android e iOS) e Caixa Tem (Android e iOS). Para servidores vinculados ao Pasep, as consultar podem ser feitas por meio da Central de Atendimento do Banco do Brasil, no número 4004-0001 para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800-729-0001 para o interior.

Veja calendário de pagamentos 

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) é pago pela Caixa aos trabalhadores do setor privado. Veja calendário de 2023, que considera o mês de nascimento do trabalhador: 

  • Janeiro e fevereiro - de 15/02 até 28/12;
  • Março e abril - de 15/03 até 28/12;
  • Maio e junho - de  17/04 até 28/12;
  • Julho e agosto - de 15/05 até 28/12;
  • Setembro e outubro - de 15/06 até 28/12;
  • Novembro e dezembro - de 17/07 até 28/12.

O abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Veja calendário pelo número final da inscrição do servidor: 

  • 0 - 15/02 até 28/12;
  • 1 - 15/03 até 28/12;
  • 2 e 3 - 17/04 até 28/12;
  • 4 e 5 - 15/05 até 28/12;
  • 6 e 7 - 15/06 até 28/12;
  • 8 e 9 - 17/07 até 28/12.

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