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Posso perder o Bolsa Família se não me encaixo nos requisitos do programa? Entenda

O novo Bolsa Família, relançado em 2 de março, atualizou as regras para ter direito a embolsar a ajuda financeira todo mês. Confira todos os requisitos

Pessoa segura cartão do Bolsa Família e notas de reais
Pessoa segura cartão do Bolsa Família e notas de reais - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 06/03/2023, às 12h03

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Não só pode como vai. O novo Bolsa Família, relançado em 2 de março, atualizou as regras para ter direito a embolsar a ajuda financeira todo mês. Agora, é exigido o atendimento a mais requisitos. O valor do benefício social também foi ampliado e pode ultrapassar R$ 1.000,00.

As famílias vão receber de acordo com o seu tamanho. Antes, independentemente da quantidade de membros, cada família recebia um valor único de R$ 400, que subiu para R$ 600 entre agosto e dezembro de 2022. O presidente Lula conseguiu junto ao Congresso Nacional manter a quantia mínima de R$ 600, que deveria ir para R$ 405, conforme orçamento deixado por Bolsonaro.

Contudo, não há mais limite máximo para o repasse do auxílio. Isso porque o governo federal instituiu um adicional de R$ 150 por filho com até seis anos de idade. Uma família com apenas uma criança nessa faixa etária receberá R$ 750. Porém, uma mãe com quatro filhos com menos de sete anos vai ganhar R$ 1.200,00.

A mudança foi realiza levando em conta a necessidade de alimentação em maior quantidade, conforme o número de membros aumente. Essa quantia extra de R$ 150 sem limite de filho começa a ser paga na parcela deste mês de março, que será depositada a partir do dia 20.

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Quem será excluído do Bolsa Família?

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a partir deste mês, estima-se retirar 1.479.916 famílias do Bolsa Família, pois elas não se enquadram no critério de renda do programa. Nesse primeiro momento, 393 mil registradas como famílias unipessoais serão excluídas “por estarem acima do critério de renda admitido", afirmou a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo.

Antes, bastava atender ao critério de renda e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Porém, as condições para conseguir receber a ajuda financeira mensal foram atualizadas. Agora é preciso:

  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 651);
  • Ter renda per capita (por pessoa) de até R$ 218 (antes era só até R$ 210);
  • Gestantes devem realizar pré-natal;
  • Crianças menores de 7 anos devem passar por acompanhamento de seu estado nutricional;
  • Crianças e adolescentes devem frequentar a escola com frequência mínima de 60%; e
  • A família inteira deve estar vacinada, seguindo o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

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Programa integra novas famílias

Apesar de estar prevista a retirada de alguns beneficiários do Bolsa Família, o programa também vai incluir novas famílias. O Sudeste é a região brasileira que neste mês terá o maior número de novas concessões. São 283.640 famílias estimadas para integrar o programa, enquanto outras 591.376 deixam o Bolsa Família.

No Nordeste, a estimativa é da entrada de 209.320 famílias e da saída de 506.368. Já no Norte, são 78.484 novas concessões e 131.858 cancelamentos. O Sul terá 71.177 novas famílias e 155.651 exclusões, enquanto o Centro-Oeste contará com 51.624 concessões e 94.663 cancelamentos.

“O repasse extra de R$ 200 milhões vai permitir que a gente tenha a busca ativa de não cadastrados e as condições de um cadastro atualizado, tirando quem não tem direito, mas também incluindo pessoas que não eram atendidas”, ressalta o ministro Wellington Dias.

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