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Professores poderão ter acúmulo de cargos e salários. Veja projeto e andamento

Atualmente, a Constituição estabelece que o acúmulo de cargos só é permitido para natureza técnica ou científica. No entando, definição de cargos técnicos e científicos seria restritiva e limitada

Profissionais da educação seriam negligenciados e desvalorizados pela sociedade
Profissionais da educação seriam negligenciados e desvalorizados pela sociedade - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 21/09/2023, às 14h35

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A Câmara dos Deputados tomou uma medida significativa na quarta-feira (20) ao instalar a comissão especial encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que visa autorizar que os servidores públicos acumulem remuneração de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

Atualmente, a Constituição estabelece que o acúmulo de cargos só é permitido para aqueles de natureza técnica ou científica. No entanto, o deputado Rafael Brito (MDB-AL) ressaltou que a definição de cargos técnicos e científicos é restritiva e limitadora. Ele argumentou que a PEC 169/19 visa resolver esse problema, visando a valorização dos profissionais da educação.

"Vamos valorizar a profissão do professor, que é desvalorizada em todo o Brasil - essa é a grande verdade - em todas as instâncias. A PEC é uma forma de contribuir para a valorização do professor", afirmou o deputado Brito.

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Profissionais da educação seriam negligenciados e desvalorizados pela sociedade

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), autor da PEC, recebeu o testemunho do professor Sosthenes Antônio Paulino Cosmo, que enfatizou a urgência da aprovação da proposta. O professor destacou a importância dos profissionais da educação no Brasil e observou como eles muitas vezes são negligenciados e desvalorizados pela sociedade.

"A aprovação da PEC 169/19 é um passo crucial para reverter esse cenário desfavorável. O futuro de nossa nação depende do investimento na educação, e esse investimento começa com os profissionais que dedicam suas vidas a moldar o futuro dos nossos alunos", ressaltou o professor.

Com a comissão especial devidamente instalada, a votação para eleição do presidente e vice-presidente do novo colegiado está agendada para a próxima terça-feira (26), às 15h.

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