Projeto quer dois professores em sala de aula para atender alunos especiais

Com o objetivo de melhorar o atendimento para alunos com deficiência matriculados na educação básica regular, há um projeto de lei que obriga o poder público a oferecer um segundo professor para esses discentes. Este é o Projeto de Lei 2861/22 que tramita na Câmara dos Deputados.

O texto aponta que o segundo professor vai atuar por turma, terá formação em educação especial e não vai se confundir com o profissional de apoio escolar já previsto no estatuto, que passará a trabalhar por turno. 

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O PL indica que o docente adicional irá realizar tarefas que não requerem formação específica, como alimentação e locomoção dos estudantes com deficiência. 

O texto é de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) que afirmou que a existência de dois professores por turma, sendo deles com formação própria, vai melhorar o atendimento aos alunos com deficiência. 

“Entendemos a necessidade de separar as demandas por profissional, garantindo dessa forma um profissional com formação específica para atender as demandas pedagógicas dos alunos com deficiência”, afirmou Nascimento para a Agência Câmara de Notícias.

“O profissional de apoio continua sendo necessário para todas as outras demandas, não sendo necessariamente um profissional de apoio por turma, podendo ser um por turno”, complementa.

E não apenas isso, o projeto ainda obriga o poder público garantir o acesso à educação a distância em igualdade de oportunidades e condições para os estudantes com deficiência, e institui a Política Nacional de Acessibilidade Educacional, a ser executada em articulação com outros programas e políticas destinados à inovação, acessibilidade e tecnologia na educação. 

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O que falta para o projeto com dois professores ser aprovado?

Com a apresentação do projeto de lei, para ele se tornar definitivo ainda será preciso ser analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caso seja aprovado pelas comissões, o texto será levado para o Plenário da Câmara para avaliação dos deputados. Se os parlamentares concordarem com o texto, ele seguirá para o Senado e após isso para a sanção presidencial. 

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.