MenuJC Concursos
Busca
Últimas Notícias | | Empregos | Sociedade | youtube jc | WEBSTORIES

Projeto quer dois professores em sala de aula para atender alunos especiais

Para ser aprovado, projeto com dois professores em sala de aula ainda depende da aprovação de algumas comissões na Câmara dos Deputados

Projeto quer dois professores em sala de aula para atender alunos especiais
Freepik
Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 30/01/2023, às 23h35

WhatsAppFacebookTwitterLinkedinGmailGoogle News

Com o objetivo de melhorar o atendimento para alunos com deficiência matriculados na educação básica regular, há um projeto de lei que obriga o poder público a oferecer um segundo professor para esses discentes. Este é o Projeto de Lei 2861/22 que tramita na Câmara dos Deputados.

O texto aponta que o segundo professor vai atuar por turma, terá formação em educação especial e não vai se confundir com o profissional de apoio escolar já previsto no estatuto, que passará a trabalhar por turno. 

+O que pode acontecer com os servidores que participaram dos atos de vandalismo no Congresso? Confira

O PL indica que o docente adicional irá realizar tarefas que não requerem formação específica, como alimentação e locomoção dos estudantes com deficiência. 

O texto é de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) que afirmou que a existência de dois professores por turma, sendo deles com formação própria, vai melhorar o atendimento aos alunos com deficiência. 

Entendemos a necessidade de separar as demandas por profissional, garantindo dessa forma um profissional com formação específica para atender as demandas pedagógicas dos alunos com deficiência”, afirmou Nascimento para a Agência Câmara de Notícias.

O profissional de apoio continua sendo necessário para todas as outras demandas, não sendo necessariamente um profissional de apoio por turma, podendo ser um por turno”, complementa.

E não apenas isso, o projeto ainda obriga o poder público garantir o acesso à educação a distância em igualdade de oportunidades e condições para os estudantes com deficiência, e institui a Política Nacional de Acessibilidade Educacional, a ser executada em articulação com outros programas e políticas destinados à inovação, acessibilidade e tecnologia na educação. 

+Dívida Pública cresce em 2022 e alcança 57,5% do PIB nacional

O que falta para o projeto com dois professores ser aprovado?

Com a apresentação do projeto de lei, para ele se tornar definitivo ainda será preciso ser analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caso seja aprovado pelas comissões, o texto será levado para o Plenário da Câmara para avaliação dos deputados. Se os parlamentares concordarem com o texto, ele seguirá para o Senado e após isso para a sanção presidencial. 

+++Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Siga o JC Concursos no Google NewsSociedadeBrasil

JC Concursos - Jornal dos Concursos. Imparcial, independente, completo.