Projetos na área educacional viram prioridade na Câmara dos Deputados. Veja novidades

Os projetos na área educacional passaram a ser prioridade na Câmara dos Deputados, foi o que decidiu o Plenário da Casa ao aprovar na última quinta-feira (10) com o apoio da Frente Parlamentar Mista de Educação. 

Com a urgência, o objetivo é agilizar a tramitação das propostas, que passam a ser analisadas diretamente no Plenário, sem precisar passar pelas comissões, um rito comum do legislativo. A decisão foi tomada em comemoração ao Dia do Estudante, que foi comemorado na última sexta-feira (11). 

+ STF suspende julgamento de recurso do INSS sobre 'revisão da vida toda'. Entenda as implicações

Veja TODOS os projetos 

Conheça abaixo os projetos que ganharam urgência na Câmara dos Deputados, segundo levantamento realizado pela Agência Câmara de Notícias. 

• PL 1050/21, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), propõe a criação de um programa de aulas complementares destinado aos alunos que estão cursando o último ano do ensino médio em escolas públicas estaduais. O principal objetivo dessa iniciativa é fortalecer a preparação desses estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros processos seletivos importantes.
• Além disso, foi aprovada a aplicação do regime de urgência para as seguintes propostas:
• PL 1580/19, de autoria do ex-deputado João H. Campos (PE), que sugere a inclusão opcional do ensino da língua espanhola no currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano. Essa mudança visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
• PL 3035/20, proposto pelo ex-deputado Alexandre Frota (SP), que estabelece a Política para Educação Especial e Inclusiva, com o intuito de oferecer suporte e atendimento às pessoas que apresentam transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas.
• PL 3148/23, apresentado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que confere autonomia para as comunidades indígenas, quilombolas e rurais nomearem os edifícios escolares localizados em seus territórios, de acordo com suas tradições e história.
• PL 2725/22, elaborado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), estabelece um conjunto de normas mínimas de transparência pública e controle social no âmbito educacional. Conforme a proposta, os sistemas de ensino deverão disponibilizar informações como a quantidade de vagas oferecidas, bolsas para estudantes e estatísticas referentes à evasão escolar.

+Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.