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Pronasci: saiba o que é e como funciona programa lançado pelo governo

Governo federal relançou nesta quarta-feira (15) o Pronasci, em evento que contou com a presença do presidente Lula (PT); Saiba todos os detalhes

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante cerimônia de lançamento do programa
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante cerimônia de lançamento do programa - Agência Brasil - Pronasci
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 16/03/2023, às 15h01

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O governo federal relançou nesta quarta-feira (15) o Programa Nacional de Segurança com Cidadania - (Pronasci II) em evento que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e autoridades, movimentos sociais e representantes da segurança pública. 

Um dos objetivos do programa é do enfrentamento à violência contra a mulher e a diminuição dos índices de feminicídio. Segundo dados que foram divulgados pelo 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram vitimadas 1.321 mulheres em 2021. 

Durante a cerimônia, o governo entregou as chaves de viaturas para fortalecer a patrulha Maria da Penha, para as governadoras Celina Leão e Raquel Lyra, em exercício do Distrito Federal e de Pernambuco, respectivamente. 

Também foi oficializada a entrega de 270 viaturas que serão destinadas às polícias militares e guardas militares em todas as unidades da federação. Com isso, até o fim de 2023, o governo Lula (PT) pretende repassar mais 230 viaturas, um investimento orçado em R$ 34 milhões. 

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Construção de casas de assistência às mulheres 

Para o amparo e assistência às vítimas de violência doméstica, serão construídas mais 40 Casas da Mulher Brasileira, em projeto que conta com a parceria do Ministério das Mulheres e investimento de R$ 344 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Sobre o retorno do programa, Lula destacou que o foco é prevenir e combater a violência contra a mulher. "É o retorno de uma política pública para cuidar do povo e combater a violência com esforços integrados e investimentos não só na polícia, mas, também, na educação, cultura e saúde", afirma.

O que é o Pronasci? 

O retorno do Pronasci conta com eixos prioritários para o fomento das políticas de segurança pública com cidadania e, ainda, tendo como foco os territórios mais vulneráveis que possuem maior índice de violência. 

Além disso, o combate ao racismo estrutural; apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.

Todos os eixos integram o Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes, a redução da taxa nacional de lesão corporal seguida de morte, e redução total de mortes violenta de mulheres até 2030. 

*Com informações do MJSP

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