Quais são os critérios para receber o PIS/Pasep em 2022? Saiba se você tem direito

Os valores do PIS/Pasep em 2022 começam a ser pagos em fevereiro. No caso do PIS (Programa de Integração Social), os trabalhadores da iniciativa privada já podem sacar a partir desta terça-feira (8). No caso dos pagamentos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) direcionado aos servidores públicos, têm início na próxima quinta-feira (10). 

Os valores liberados em ambos os casos são referentes ao ano-base de 2020 e estão em posse da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, nos dois casos. 

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PIS/PASEP em 2022:  veja se tem direito ao benefício 

Tem direito a sacar o benefício, os trabalhadores com pelo menos cinco anos inscrito no PIS/Pasep e tenha trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano anterior e remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Veja requisitos: 

• Cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
• Receber remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base
• Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração
• Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial

No caso do benefício, o valor é cumulativo de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base até chegar ao salário mínimo, que é fixado como teto do PIS/Pasep em 2022 e já segue o reajuste feito pelo Governo Federal anualmente. 

Veja calendário do PIS/Pasep em 2022

O calendário funciona de duas maneiras. O trabalhador da iniciativa privada tem os pagamentos realizados pelo mês de aniversário. Já os trabalhadores do setor público, o calendário segue o número de inscrição. 

O PIS/Pasep em 2022 tem o valor proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, que são iguais ou superiores a 15 dias contratados como  mês inteiro. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que atualmente é de R$ 1.212.

Veja calendário para trabalhador da iniciativa privada:

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

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