Qual é a diferença entre concurso público e processo seletivo? Entenda

Concurso público e processo seletivo são termos frequentemente usados como sinônimo para descrever métodos de recrutamento e seleção de candidatos. Porém, embora existam algumas semelhanças, há diferenças significativas entre os dois conceitos. Portanto, não são iguais. 

De modo resumido, enquanto o concurso público é um processo estruturado e regulamentado para seleção de candidatos para vagas no setor público, o processo seletivo é um método mais flexível e aberto, utilizado tanto por órgãos públicos quanto por empresas privadas, para preencher vagas em diferentes níveis e cargos. Continue a leitura para saber mais sobre cada modalidade. 

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Concurso Público: o que é e como é promovido?

Um concurso público é um processo de seleção utilizado por órgãos governamentais para preencher vagas no setor público. O objetivo do concurso público é garantir a transparência, imparcialidade e igualdade de oportunidades a todos os candidatos interessados em ocupar um cargo público. As principais características do concurso público são:

• Regulamentação: Os concursos públicos são regulamentados por leis e normas específicas, que estabelecem as regras do processo seletivo, os critérios de avaliação, os requisitos para participação e os direitos e deveres dos candidatos;
• Vagas: As vagas em um concurso público são previamente definidas e divulgadas em um edital, especificando os cargos disponíveis, os requisitos necessários para cada função e outras informações relevantes;
• Provas: Os candidatos são submetidos a uma ou mais etapas de avaliação, que podem incluir provas escritas (objetivas ou discursivas), testes práticos, avaliações físicas, análise de títulos, entre outros. As provas são elaboradas de acordo com o conteúdo programático previamente estabelecido no edital;
• Classificação: Ao final do processo seletivo, os candidatos são classificados de acordo com o desempenho obtido nas provas. Os candidatos mais bem classificados são convocados para assumir as vagas disponíveis, respeitando o número de vagas oferecido no edital. Quem fica fora do número de vagas pode compor o cadastro reserva.

A Lei 8.112/90 traz regras gerais para a promoção dos concursos públicos, como deve ocorrer a posse, indica a estabilidade, explica a reversão, a reintegração e a recondução ao cargo, bem como quando o servidor pode ser colocado em disponibilidade, por exemplo, além de especificar os direitos e as vantagens dos candidatos aprovados, entre outros pontos.

Os concursos são promovidos por meio de uma banca organizadora, que pode ser contratada por meio de licitação. Contudo, atualmente, a dispensa de licitação é a forma mais utilizada para contratação na esfera federal e estadual.

Algumas das principais bancas são: Fundação Getulio Vargas (FGV), Fundação Cesgranrio, Centro brasileiro de pesquisa em avaliação e seleção e de promoção de eventos (Cebraspe), Fundação Carlos Chagas (FCC), e Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp).

O diretor de Projetos e Operações, Marcelo Navarro, do Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo (IADHED), organizadora sediada em Uberaba, em Minas Gerais, explica que nos últimos anos ocorreu uma evolução significativa nos certames, seja no nível de exigências e de fiscalização dos atos e fases.

“Os avanços tecnológicos foram fundamentais nesse processo, agilizando toda a execução e acompanhamento”, disse à Agência Brasil. Na visão dele, todo esse avanço proporciona uma melhor seleção de servidores públicos.

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Entenda o Processo Seletivo

O processo seletivo é um método mais amplo de recrutamento e seleção utilizado por órgãos públicos e empresas privadas. Ao contrário do concurso público, o processo seletivo é mais flexível e pode variar dependendo das necessidades e políticas de cada organização. Algumas características comuns do processo seletivo são:

• Flexibilidade: As organizações têm maior autonomia para definir as etapas e critérios do processo seletivo de acordo com suas necessidades e requisitos específicos;
• Etapas de Avaliação: Assim como no concurso público, o processo seletivo pode envolver diferentes etapas de avaliação, como entrevistas, testes psicológicos, dinâmicas de grupo, avaliação de competências. É comum não conter prova objetiva;
• Critérios de Seleção: A organização pode considerar uma variedade de critérios para selecionar os candidatos, como experiência profissional, habilidades técnicas, formação acadêmica, competências comportamentais, entre outros.

O processo seletivo, quando para órgão público, em geral, visa suprir uma necessidade, na maioria das vezes urgente ou temporária, em que o número de concursados do órgão não é suficiente para realizar todo o serviço, como é o caso dos processos seletivos do IBGE, em que selecionam agentes e outras funções para o Censo.

O modelo de contratação também difere, pois no processo seletivo para o setor público é temporário (tem prazo para acabar). No concurso público, o cargo pode ser para toda a vida. Isso porque o servidor aprovado ganha estabilidade após o período probatório, que costuma ser de três anos. A partir disso, só pode ser dispensado após a abertura e a conclusão de um processo administrativo disciplinar.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.