Até julho, pente-fino do Governo Federal no Bolsa Família promoveu quase 1 milhão de cortes no programa de transferência de renda. Consulte
Em busca de irregularidades nos cadastros do Bolsa Família, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está fazendo um verdadeiro pente-fino. Até julho deste ano, quase 1 milhão de beneficiários (934 mil) que afirmavam viver sozinhos já foram cortados.
Esse é o grupo que durante o período do Auxílio Brasil, implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), registrou aumento artificial de sua composição, passando de 15% para 27% das famílias contempladas pelo programa. Essa mudança suscita suspeitas de irregularidades.
No início, em abril, o governo realizou uma suspensão temporária de benefícios para mais de um milhão de beneficiários que afirmavam viver sozinhos, exigindo também um fornecimento mais detalhado de informações.
Essa medida levou a situações confusas e desencontros de informações. Nos meses subsequentes, aqueles que não se enquadraram nos requisitos foram excluídos do programa. Em muitos casos, uma parcela significativa dos beneficiários não se pronunciou ou prestou os esclarecimentos necessários.
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O cidadão pode consultar informações sobre o Auxílio Gás das seguintes maneiras:
A redução se deu entre os beneficiários que afirmavam viver sozinhos, conhecidos como beneficiários unipessoais. O total desses benefícios diminuiu de 5,9 milhões em janeiro de 2022 para 4,9 milhões em julho do mesmo ano.
Durante a gestão de Bolsonaro, o número de benefícios unipessoais aumentou consideravelmente, passando de 2,2 milhões para 5,9 milhões. Esse crescimento teve o efeito de reduzir a proporção de famílias compostas por duas ou mais pessoas no programa.
Quando o Auxílio Brasil foi implementado, essas famílias representavam 85% dos beneficiários. No final do governo, esse número havia diminuído para 73%.
É importante destacar que o perfil das famílias brasileiras permaneceu inalterado. De acordo com dados do IBGE, em 2022, cerca de 16% das residências consistiam em apenas uma pessoa, um patamar similar ao observado antes da criação do Auxílio Brasil.
A implementação do valor mínimo do Auxílio Brasil gerou incentivos para a ocorrência de fraudes. No programa Bolsa Família, o montante transferido estava vinculado ao tamanho da família. No entanto, o Auxílio Brasil introduziu uma quantia fixa, inicialmente de R$ 400 e posteriormente elevada para R$ 600.
Como resultado, indivíduos que já eram atendidos pelo programa, que faziam parte de famílias maiores, passaram a realizar novos cadastros, alegando viver sozinhos, a fim de obter um benefício adicional. Isso é observado em auditorias realizadas desde o final das eleições de 2022.
O aumento repentino no número de famílias compostas por apenas uma pessoa coincidiu com os pagamentos mínimos de R$ 400 e R$ 600. Especificamente, os maiores incrementos ocorreram em dezembro de 2021, quando o governo começou a pagar o valor mínimo de R$ 400, e em julho de 2022, mês em que foi aprovada a emenda constitucional (PEC) que elevou o valor mínimo para R$ 600.
Embora tenha havido cortes, o número atual de beneficiários que afirmam viver sozinhos permanece inflado. Após essas medidas de corte, os beneficiários nessa categoria representam 24% do total de pagamentos no âmbito do Bolsa Família.
Ainda que esse percentual seja inferior ao pico observado durante o governo Bolsonaro, ele está consideravelmente acima do índice registrado antes da implementação do Auxílio Brasil.
O governo liderado por Lula implementou uma série de alterações nas regulamentações visando a revisão dos cadastros unipessoais. Esse processo iniciou em março, com a iniciativa de investigação.
No mês subsequente, em abril, ocorreu o bloqueio temporário de 1,2 milhão de benefícios, acompanhado pela exigência de recadastramento. Progressivamente, em junho, foram introduzidas regras mais rigorosas para os cadastros unipessoais, sendo que parte dessas medidas entrou em vigor a partir de julho.
Aos municípios foi incumbida a responsabilidade de conduzir pesquisas para verificar se a pessoa já fazia parte de uma família beneficiada. Essas buscas devem ser realizadas no sistema de cadastro do próprio programa Bolsa Família, bem como em outras bases de dados mantidas municipalmente.
Como exemplo, caso um indivíduo afirme viver sozinho, é essencial verificar se ele estava previamente associado a uma família que já recebia o benefício. Uma orientação crucial é explicar ao beneficiário que a ocorrência de fraudes prejudica diretamente aqueles que mais necessitam do auxílio.
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