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Quer ser dono de lotérica? Caixa lança edital para 10 novas unidades

A Caixa Econômica Federal anunciou o lançamento de pregão eletrônico para selecionar pessoas físicas ou jurídicas para a exploração da atividade lotérica. Saiba como participar

Logo das loterias Caixa
Logo das loterias Caixa - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 28/09/2023, às 22h33

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A Caixa Econômica Federal anunciou o lançamento do pregão eletrônico nº 451/2023, marcando a abertura de oportunidades para empreendedores que desejam abrir uma lotérica. O pregão tem como objetivo selecionar pessoas físicas ou jurídicas para a exploração da atividade lotérica, seguindo as diretrizes do regime de permissão estabelecido pela legislação.

A seleção dos novos lotéricos foi embasada em estudos técnicos que levaram em consideração o potencial de venda das Loterias CAIXA e a demanda para atendimento da população local. Essa iniciativa está alinhada à estratégia institucional da CAIXA de proporcionar acesso a seus serviços em 100% dos municípios do país. Nas lotéricas é possível pagar contas, sacar dinheiro e benefícios sociais, fazer apostas na Mega-Sena e em outros jogos autorizados.

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Regras para abrir uma lotérica

A relação comercial entre a Caixa e os empresários lotéricos é regulamentada pela Circular CAIXA nº 1.010/2023, bem como pelas Leis 8.987/1995 e 12.869/2013, que estabelecem critérios e diretrizes para a concessão e permissão de serviços públicos, incluindo a atividade lotérica.

A permissão lotérica é concedida por meio de licitação, permitindo a comercialização de todas as loterias federais e produtos autorizados pela CAIXA, desde que os permissionários demonstrem capacidade de desempenho por sua conta e risco.

Cidades com oportunidades

As permissões para novas lotéricas oferecem oportunidades de negócio em diferentes regiões do Brasil. As unidades devem ser instaladas nos seguintes municípios:

  • Porto de Moz (PA)
  • Redenção (CE)
  • Maranguape (CE)
  • Porto Acre (AC)
  • Terra Santa (PA)
  • Laranjeiras (SE)
  • Breu Branco (PA)
  • Floresta (PE)
  • Itaperuçu (PR)
  • Extremoz (RN)

Como concorrer?

O edital detalhado com todas as informações pertinentes ao processo de seleção, bem como os endereços específicos aceitos para a instalação das novas unidades, encontra-se disponível no Portal Licitações CAIXA. Os interessados têm até às 10h (horário de Brasília) do dia 5 de outubro deste ano para participar do credenciamento e revisar as regras do pregão.

Para dar início ao processo de credenciamento, enviar propostas, lances e participar das negociações, os licitantes devem acessar a "Área do Licitante" em seu espaço personalizado, disponível no Portal Licitações CAIXA, e selecionar a opção "Acesso ao sistema". O cronograma das etapas do edital segue o seguinte calendário:

  • Credenciamento e Envio de Propostas: até 5 de outubro de 2023, às 10h (horário de Brasília)
  • Lances e Negociações: a partir de 6 de outubro de 2023
  • Habilitação: 10 de outubro de 2023
  • Publicação do Resultado: prevista para 20 de outubro de 2023

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