R$ 1.320 ou R$ 1.389: qual o novo valor do salário mínimo 2024?

O governo federal anunciou o novo valor do salário mínimo 2024 sem aumento superior à inflação. O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, foi encaminhado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. 

Segundo o texto, a reajuste será de 5,16% a partir da previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O projeto também apresenta as projeções para o teto do piso nacional nos próximos anos.

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R$ 1.320 ou R$ 1.389?

O documento prevê o valor de R$ 1.389 a partir de janeiro do próximo ano, já o valor de R$ 1.320, será aplicado em 1º de meio em cumprimento a promessa feita durante a campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O LDO tem como previsões para o salário mínimo o valor de R$ 1.435 em 2025 e R$ 1.481 em 2026. Mas vale destacar que são apenas projeções preliminares e poderão ser revisadas, alterando o valor do piso nos anos seguintes. 

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o salário não teve aumento real — reajuste com base em uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

O aumento, desde 2019 tem seguido apenas a reposição do INPC, como prevê a Constituição Federal de 1988, que garante a manutenção do poder de compra do mínimo. O governo Lula (PT) discute uma nova política de valorização, o que pode ser acima da inflação. 

Impacto no Orçamento da União 

O Ministério do Planejamento destaca que a cada aumento de R$ 1 no salário mínimo o impacto é de cerca de R$ 368,5 milhões no orçamento, por conta dos benefícios, que são reajustados a partir do teto nacional, a exemplo do seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros benefícios. 

A depender do valor a ser fixado pelo INPC até o final deste ano e a possível implantação de uma nova política de reajuste, o valor do mínimo ainda pode ser alterado. Fica a cargo do presidente da República a publicação de uma medida provisória até o último dia do ano com o valor para o ano seguinte. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.