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Reajuste de 9%: Lula sanciona lei que beneficia servidores federais e pensionistas

Presidente Lula (PT) sancionou reajuste de 9% nesta sexta-feira (15) para todos os servidores federais, ativos e aposentados, e aos pensionistas

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Agência Brasil/Arquivo
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 15/09/2023, às 11h36

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (15) a lei que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores federais, ativos e aposentados, e aos pensionistas. 

O aumento, que entrou em vigor em 1º de maio deste ano, agora foi oficializado como lei, uma vez que foi inicialmente promulgado como medida provisória, a MP 1.170/2023, e recebeu aprovação definitiva do Congresso no final de agosto. A publicação da lei foi feita no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. 

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Veja quem será beneficiado 

Essa medida de reajuste impacta positivamente um grupo significativo de mais de um milhão de beneficiários, dos quais 533 mil são servidores civis ativos e empregados públicos, 450 mil são aposentados e 167 mil são pensionistas.

Além do aumento nos salários, os servidores ativos também desfrutaram de um aumento no vale-alimentação, que subiu de R$ 458 para R$ 658 por mês.

Vale ressaltar que essa iniciativa representa um marco importante para os servidores federais, uma vez que estavam sem reajuste salarial por um período de seis anos, e agora, finalmente, conseguiram essa atualização tão necessária.

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Aumento da margem do consignado ficou de fora 

O Congresso decidiu excluir do texto a proposta de aumento da margem livre para crédito consignado, que foi apresentada pela relatora da comissão mista encarregada de analisar a MP, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Inicialmente, a deputada Alice Portugal sugeriu, em acordo com a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), elevar a margem de crédito consignado para servidores públicos para 45%. 

Atualmente, esse percentual já é aplicado, mas os servidores são obrigados a reservar 10% para despesas com cartão de crédito consignado e cartão de benefícios consignados. Essas reservas, na prática, reduzem a margem disponível para empréstimos.

A proposta de Alice buscava, portanto, modificar o trecho da legislação que trata do consignado, tornando opcional a reserva.

Entretanto, na Câmara, líderes optaram por retirar esse trecho do texto em votação. Argumentaram que o tema deveria ser discutido separadamente, sem estar associado à MP do reajuste. Essa decisão foi mantida pelo Senado.

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