Reajuste de 9%: Lula sanciona lei que beneficia servidores federais e pensionistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (15) a lei que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores federais, ativos e aposentados, e aos pensionistas. 

O aumento, que entrou em vigor em 1º de maio deste ano, agora foi oficializado como lei, uma vez que foi inicialmente promulgado como medida provisória, a MP 1.170/2023, e recebeu aprovação definitiva do Congresso no final de agosto. A publicação da lei foi feita no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. 

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Veja quem será beneficiado 

Essa medida de reajuste impacta positivamente um grupo significativo de mais de um milhão de beneficiários, dos quais 533 mil são servidores civis ativos e empregados públicos, 450 mil são aposentados e 167 mil são pensionistas.

Além do aumento nos salários, os servidores ativos também desfrutaram de um aumento no vale-alimentação, que subiu de R$ 458 para R$ 658 por mês.

Vale ressaltar que essa iniciativa representa um marco importante para os servidores federais, uma vez que estavam sem reajuste salarial por um período de seis anos, e agora, finalmente, conseguiram essa atualização tão necessária.

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Aumento da margem do consignado ficou de fora 

O Congresso decidiu excluir do texto a proposta de aumento da margem livre para crédito consignado, que foi apresentada pela relatora da comissão mista encarregada de analisar a MP, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Inicialmente, a deputada Alice Portugal sugeriu, em acordo com a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), elevar a margem de crédito consignado para servidores públicos para 45%. 

Atualmente, esse percentual já é aplicado, mas os servidores são obrigados a reservar 10% para despesas com cartão de crédito consignado e cartão de benefícios consignados. Essas reservas, na prática, reduzem a margem disponível para empréstimos.

A proposta de Alice buscava, portanto, modificar o trecho da legislação que trata do consignado, tornando opcional a reserva.

Entretanto, na Câmara, líderes optaram por retirar esse trecho do texto em votação. Argumentaram que o tema deveria ser discutido separadamente, sem estar associado à MP do reajuste. Essa decisão foi mantida pelo Senado.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.