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Reajuste salarial para professor: governo garante pagamento; Veja valor do piso

O reajuste salarial para professor em 2024 ficou abaixo da inflação e é um dos piores da história por causa do ex-presidente Bolsonaro, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Professora arregala os olhos e notas de reais caem ao seu redor
Professora arregala os olhos e notas de reais caem ao seu redor - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 10/01/2024, às 09h12

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O reajuste salarial para professor em 2024 será de 3,62%, abaixo da inflação e um dos piores da história por causa do ex-presidente Bolsonaro, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O valor será acrescido de R$ 160,00 e o Governo Federal já garantiu o pagamento. 

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para o pagamento do piso salarial dos professores “Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

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Saiba quanto os profissionais vão receber

Neste ano, o salário-base dos educadores públicos em todo o país passa a ser R$ 4.580,57 para quem cumpre jornada de trabalho de 40 horas semanais, informou a CNTE. Antes, era R$ 4.420,55. Quem trabalha por 30 horas receberá R$ 3.381,42, enquanto quem ocupa cargo de 25 horas embolsará R$ 2.817,85.

"Apesar de a Lei do Piso definir o percentual de 3,62%, para 2024, nada impede que os vencimentos de carreira nos estados, DF e municípios superem a referência mínima nacional" e os profissionais ganhem valor superior, afirma a CNTE.

Quando será pago o novo salário mínimo dos professores?

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a lei do piso nacional para os professores da rede pública da educação básica é atualizada anualmente, sempre no mês de janeiro, desde de 2009.

Portanto, estados e municípios deveriam pagar automaticamente em janeiro. Contudo, acabam esperando o anúncio do MEC, que ainda não foi feito. "A CNTE aguarda o anúncio do MEC sobre a atualização do piso do magistério – válido desde 1º de janeiro de 2024", frisa a entidade.

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Quem tem direito ao novo piso salarial do professor?

Faz jus ao aumento quem leciona na educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) de escolas estaduais ou municipais e também quem atua nas instituições de ensino públicas com:

  • direção ou administração;
  • planejamento;
  • inspeção;
  • supervisão;
  • orientação; e
  • coordenação educacionais.

Todas essas atividades são de competência dos profissionais do magistério público, conforme prevê a Lei Federal nº 11.738/2008. Ficam de fora do novo piso salarial secretários e merendeiros, por exemplo, além de professores de escolas particulares, que têm autonomia para acordar salário com valor diferente, ainda que menor.

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