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Receita Federal investiga fraudes em declarações de imposto de renda de pessoas físicas

Operação Patógeno apura R$ 350 milhões em despesas médicas fictícias e intimará declarantes e profissionais de saúde investigados. Receita Federal irá intimar os investigados

Receita Federal irá intimar os declarantes e os profissionais de saúde investigados
Receita Federal irá intimar os declarantes e os profissionais de saúde investigados - Sergio V. S. Rangel/Shutterstock.com
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 04/05/2023, às 18h36

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A Receita Federal deflagrou a Operação Patógeno para combater fraudes nas declarações do imposto de renda de pessoas físicas. A ação investiga 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, num total de R$ 350 milhões declarados para 472 profissionais liberais, entre 2018 e 2022.

Os profissionais informaram os recebimentos em suas declarações, mas a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios. O fisioterapeuta do Mato Grosso declarou ter recebido R$ 4,4 milhões em 2021, de clientes de sete estados distintos.

Para receber o rendimento declarado, seria necessário que trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.

Já um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de 5 estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).

Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, a Receita Federal tem 5 anos para realizar a auditoria, e a fraude pode ser identificada, como ocorreu nessa operação.

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Receita Federal irá intimar os declarantes e os profissionais de saúde investigados

A Receita Federal intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.

Caso não retifiquem as declarações nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas. A Receita Federal alerta aos contribuintes para desconfiarem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda.

Recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues para conferir o que foi informado.

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