Reforma tributária já tem horizonte definido. Relator apresenta cronograma

A reforma tributária avança e pode estar mais perto de se tornar realidade. A medida tem o intuito de facilitar a cobrança dos impostos no país, além de ser considerada fundamental para impulsionar a economia, crescimento e a geração de empregos.  

Para a reforma poder andar, o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), irá apresentar o cronograma de atividades e receber sugestões do grupo de trabalho criado para analisar a medida. Esse plano deve ser apresentado nesta quarta-feira (1º) em plenário. 

O coordenador do grupo e o relator se reuniram ontem (27), na Câmara, para tratar dos procedimentos do grupo de trabalho. Embora o texto da proposta não tenha avançado, Ribeiro afirmou que a reforma tem foco na tributação sobre o consumo. 

O parlamentar ainda afirmou, segundo publicação da Agência Câmara de Notícias, que a reforma trata-se de um "projeto de interesse do Estado brasileiro com impacto que vai mudar a vida de cada cidadão no seu dia a dia".

Também à agência, Ribeiro defendeu a necessidade de entendimento sobre o texto da medida. "É preciso ouvir a parte técnica, mas ninguém aprova nada aqui sem a parte política. Uma reforma tributária não se faz sem entendimento da Câmara e do Senado e com o Executivo apoiando", disse. 

Ontem, o relator e o coordenador do grupo de trabalho se reuniram com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, no Ministério da Fazenda. Sobre o encontro, Ribeiro disse que: "é importante acertar um roteiro que possa dialogar com a Câmara, o Senado e o governo".

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Cashback para os mais pobres? Entenda

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, declarou recentemente em evento público, que o "novo modelo tributário prevê sistema de devolução do imposto pras famílias de baixa renda, 'cashback', forma eficiente de fazer política distributiva".

Ainda de acordo com o secretário, essa medida poderia ser definida por meio de lei complementar, mas apenas após a PEC da reforma tributária ser aprovada. Até agora, dois projetos sobre o assunto tramita no Congresso Nacional. 

As PECs 45 e 110, tentam reduzir a alta de impostos para a população de baixa renda, que mais sobre com a alta carga tributária aplicada no país, que hoje é concentrada no consumo, prejudicando esse grupo. O governo tem como ideia manter a carga sobre o consumo sem alterá-la, que exige uma alíquota de 25%.

O secretário do Ministério da Fazenda disse que os brasileiros que estão no Cadastro Único para programas sociais do governo, poderão ser beneficiados com uma futura devolução de impostos. Até o momento, não há informações sobre como isso poderia acontecer. 

Bernad Apply explicou ao G1, que "quem tá no CadÚnico, compra, dá o CPF, aí depois você vê o imposto que incidiu naquela compra, e você devolve pra todas as famílias com um teto, óbvio".

Também sobre o assunto, ele acrescentou que a ideia do governo é devolver o imposto gasto com cesta básica dos 30% mais pobres. A exemplo, "nesse caso, pros 10% mais pobres, o efeito disso é maior do que desonerar a cesta básica, medida focalizada. Em vez de desonerar o produto, desonera a pessoa".

*Com informações da Agência Câmara de Notícias e G1

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.