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Reforma Tributária prepara próximos passos para aprovação do IVA

Os debates para a Reforma Tributária serão realizados na próxima semana e contará com a participação de diversos especialistas da área

Reforma Tributária prepara próximos passos para aprovação do IVA
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Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 10/03/2023, às 16h22

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A Reforma Tributária é uma das prioridades do governo federal, conforme avaliação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao que tudo indica, o texto dela já está avançando no Congresso Nacional, sobretudo na Câmara dos Deputados. 

Um grupo de trabalho da Câmara sobre a Reforma Tributária, com as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/19 e 110/19, promoverá duas audiências públicas na semana que vem para tratar do diagnóstico do atual sistema e para conhecer as melhores práticas internacionais.

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Na próxima terça-feira (14), ocorrerá o primeiro debate que abordará o atual modelo brasileiro, o qual contará com a participação do ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, e do consultor do Banco Mundial, Eduardo Fleury. Além disso, os ex-deputados Luiz Carlos Hauly e Alexis Fonteyne, que atuaram pela reforma durante seus mandatos, também foram convidados.

Durante uma das reuniões do GT deste ano, Fonteyne instou os parlamentares atuais a se empenharem na aprovação da mudança na legislação tributária. Ele os lembrou do atual sistema, que é prejudicial ao país, e os encorajou a persistirem na luta pela reforma, que já dura mais de 30 anos.

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No dia seguinte, quarta-feira (15), o grupo de trabalho abordará boas práticas tributárias implementadas em outros países. Especialistas como Ricardo Varsano, do Fundo Monetário Internacional (FMI), e Francisco Gallardo, conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha, serão convidados para contribuir com a discussão.

Segundo o coordenador do GT, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a intenção é convidar mais especialistas para contribuir com a discussão durante o prazo de funcionamento do colegiado. Alguns temas que já foram pré-aprovados estão sendo ampliados, como é o caso da perspectiva distributiva da reforma, que agora incluirá itens como empregabilidade e questões de raça e gênero. 

O relatório final do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária deverá ser apresentado até o dia 16 de maio.

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