Reforma tributária: proposta avança e pode ser votada no início de julho

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), planeja submeter o texto da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) para votação no Plenário durante a primeira semana de julho, antes do recesso parlamentar. 

Lira afirmou que, embora não possa garantir a aprovação do texto, está empenhado em trabalhar firmemente para a Câmara atingir o número mínimo de votos necessários para a aprovação da PEC (308 votos).

Em uma entrevista à Globonews nesta segunda-feira (12), Lira destacou a importância de uma reforma que simplifique o sistema tributário, proporcionando segurança jurídica, melhorando a qualidade dos gastos empresariais e promovendo um tratamento igualitário sem aumento de impostos. Ele expressou o compromisso em buscar essas melhorias por meio do processo legislativo.

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Resultado da base não é obstáculo da Câmara 

Lira reiterou que a Câmara dos Deputados não tem sido um obstáculo para as votações do governo, porém destacou que a estratégia adotada pelo Executivo para formar sua base parlamentar não teve o resultado esperado. 

Ele enfatizou ainda que seu único interesse é desempenhar um bom papel para o país e que cabe ao governo construir sua maioria parlamentar. Lira se posicionou como um facilitador nesse processo.

O presidente da Câmara elogiou a atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como articulador político. Ele destacou que Haddad realiza negociações, dialoga abertamente e isso é o cerne da articulação política. 

Lira ressaltou que a política é a arte de conversar e negociar, e quando a comunicação falha, a articulação enfrenta dificuldades.

Segundo Lira, os deputados não irão votar em medidas que gerem instabilidade ou desconforto fiscal para o país. Ele ponderou que o Congresso é conservador e liberal, enquanto o governo é progressista de esquerda.

Lira criticou narrativa de emendas e cargos 

Lira também expressou críticas em relação ao que chamou de narrativa envolvendo emendas e cargos no governo. Segundo o presidente da Câmara, não se pode chegar ao dia de uma votação importante, como a votação da MP da reestruturação administrativa do governo, e o governo liberar mais de R$ 1 bilhão em emendas, para então se criar uma narrativa de que o Congresso votou porque as emendas foram liberadas.

Ele ressaltou que as emendas eram impositivas e obrigatórias, e enfatizou que a ideia de achaque ou troca está equivocada. Lira afirmou que essa narrativa não beneficia o governo, o Congresso nem o país na totalidade.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.