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Saiba qual é a função dos Senadores, que vão trabalhar apenas três dias na semana

Você sabe qual é a função dos Senadores? O Senado reduziu, por conta própria, a jornada de trabalho presencial dos parlamentares

Congresso Nacional, em Brasília, formado pela Câmara e pelo Senado
Congresso Nacional, em Brasília, formado pela Câmara e pelo Senado - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 02/03/2023, às 19h10

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Os senadores vão trabalhar apenas três dias na semana e o mês de trabalho dos parlamentares será mais curto, com apenas três semanas presenciais. A última semana do mês foi liberada para trabalho remoto. A decisão partiu dos próprios congressistas, com o aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Você sabe qual é a função dos Senadores?

O Senado faz parte do Poder Legislativo e ocupa a cúpula menor do Congresso Nacional, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e cartão postal de Brasília. É a cúpula que fica virada para baixo, casa para 81 senadores. A mantida para cima é a da Câmara dos Deputados, que abriga 513 parlamentares.

Cabe à Câmara, bem como ao Senado, discutir e votar propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte e habitação, entre outras. Assim, tanto um deputado federal quanto um senador pode propor novas leis e alteração ou a revogação de leis existentes.

Também exercem a função de fiscalizar o emprego, pelos Poderes da União, dos recursos arrecadados com o pagamento de tributos. Há algumas questões legislativas que exigem a atuação conjunta das duas câmaras. Reunidas, tem-se, portanto, uma sessão do Congresso Nacional. Porém, algumas atribuições são privativas de uma ou e outra Casa.

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Conheça a função dos Senadores

Conforme prevê a Constituição Federal, o Senado representa os estados, sendo que cada estado tem 3 senadores, independentemente do volume de população de cada um. Os políticos eleitos para ocupar esse cargo têm mandatos de 8 anos e possuem suplentes fixos.

Entre as demandas que o Senado Federal decide sozinho estão:

  • julgar o cometimento de crimes de responsabilidade por parte do presidente da República e dos ministros de Estado;
  • julgar crimes de responsabilidade ou conexos envolvendo comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha;
  • julgar crimes desse tipo cometidos por ministros do STF e por procurador-geral da República;
  • aprovação de nomes indicados ao STF, a indicação do procurador-geral da República e dos presidentes e diretores do Banco Central (BC);
  • autorizar operações financeiras externas da União, Estados e municípios; 
  • fixar limites globais de montante da dívida consolidada dos entes;
  • tratar de limites na concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno; e
  • determinar os limites globais no montante da dívida mobiliária de Estados e municípios.

Jornada de trabalho reduzida

Após reduzirem a própria jornada de trabalho, os senadores vão atuar na seguinte dinâmica:

  • terão apenas 9h de carga horária presencial durante a semana;
  • vão trabalhar presencialmente apenas três dias da semana: às terças, quartas e quintas-feiras;
  • não votarão projetos às sextas, sábados, domingos e segundas;
  • às segundas e sextas trabalham remotamente;
  • nesses dias, serão realizadas sessões não deliberativas. Logo, se o político não participar da sessão não contará como falta;
  • às terças e quartas-feiras o expediente só começará às 14h;
  • terão desconto no salário apenas ao se ausentar das sessões das 16h, quando haverá votação; e
  • na última semana de cada mês eles vão atuar de forma remota.

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