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Salário de servidores vai subir? Senado aprova reajuste e reforma

Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) série de medidas de reajuste salarial para várias categorias de servidores; Saiba todos os detalhes

Policias militares de São Paulo
Policias militares de São Paulo - PM SP Divulgação
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 29/05/2024, às 17h40

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) uma série de medidas de reajuste salarial para várias categorias de servidores, incluindo segurança pública, tecnologia da informação e áreas sociais

O projeto, que agora aguarda sanção presidencial, reflete o compromisso do governo em melhorar continuamente a estrutura de pessoal do setor público federal, de acordo com o relator, o senador Jaques Wagner.

Segundo o líder do governo no Senado, a proposta equilibra dois aspectos cruciais: garantir condições dignas de trabalho para os servidores e respeitar os limites financeiros e orçamentários.

Inicialmente proposto pelo governo federal, o projeto foi ampliado para incluir reajustes para servidores da segurança pública durante sua tramitação na Câmara dos Deputados.

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Além dos reajustes, o projeto cria novas carreiras, como a de Polícia Penal Federal e especialistas em indigenismo, tecnologia da informação, e estabelece um plano especial de cargos para a Funai. Também introduz mudanças nas regras de várias carreiras, como Desenvolvimento de Políticas Sociais, ANM e Polícia Federal.

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Os reajustes salariais serão gradativos até 2026 e transformam a remuneração em subsídios, eliminando acréscimos como adicionais e prêmios. Por exemplo, os delegados da Polícia Federal e peritos criminais federais, cujos subsídios atingem atualmente R$ 33.721,23, receberão até R$ 41.350,00 a partir de maio de 2026. Os policiais rodoviários federais também terão aumentos, atingindo até R$ 23 mil no mesmo período.

O projeto iguala os salários das carreiras da ANM às de outras agências reguladoras até 2026 e estabelece novos tetos salariais para profissionais de tecnologia da informação e analistas de políticas sociais. Além disso, prevê gratificações para profissionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

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