O governo federal estimou o salário mínimo em R$ 1.310 para os trabalhadores brasileiros. Veja detalhes e saiba quando a atualização para a valer
Jean Albuquerque | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 02/06/2022, às 17h50
A Medida provisória (MP) 1091/2021, que fixa o salário mínimo em R$1.212 para 2022, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (2). O documento foi assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Salário mínimo de R$ 1.310? Saiba quando a atualização passa a valer.
A MP já tinha sido aprovada pelo Senado Federal no dia 26 de maio. Segundo a proposta, o valor diário do salário mínimo será correspondente a R$ 40,40 e o valor por hora, a R$ 5,51. Os parlamentares tinha sugerido à época da votação que o valor fosse aumentado, mas o governo federal alegou que para cada aumento de R$1 no mínimo poderia provocar gasto de aproximadamente R$ 364,8 bilhões para União no ano de 2022.
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O salário mínimo de R$ 1.310,17, que representa um aumento de R$ 98,17 -- considerando os atuais R$ 1212, foi o que confirmou a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. O novo valor passa a valer a partir de 2023.
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O cálculo para o reajuste será baseado na previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no país. O IPCA, trata-se do indicador que é utilizado para propor a correção do salário mínimo, e conseguiu obter uma alta de 6,70% em março, para 8,10% atualmente. Anteriormente a projeção para 2023, estava em 3,25%, hoje chega a 3,7%.
Caso as previsões do IPCA se concretizem, o reajuste do salário mínimo de 2023 será maior que o valor previsto na proposta da Lei de Orientação Orçamentária (PLDO) apresentada ao Congresso em abril.
Na época, o salário mínimo era estimado em R$ 1.294. Atualmente, o valor é de 1.212 reais. No entanto, caso a inflação seja diferente das estimativas oficiais, a proposta deve ser revisada, pois o salário mínimo não pode ser reajustado abaixo da inflação.
As expectativas oficiais de inflação subiram para 7,90% de 6,55% este ano e 3,60% em 2023 de 3,25%. Ambos os números ficaram acima das metas de 3,50% e 3,25%, respectivamente.
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